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Publicações
Foi
publicado em 12/09/2023 acórdão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) no qual se discutiu a possibilidade de penhora de imóvel dado em garantia
fiduciária em uma ação de cobrança de dívida condominial, tenho a decisão
tratado dos seguintes pontos...
Eduardo
Felipe Matias É possível tornar os sistemas
algorítmicos explicáveis e, embora isso possa ter um custo, este deve ser
superado pelos benefícios que uma IA mais compreensível trariam para a
sociedade Em 1799, soldados da expedição francesa ao Egito liderada
por...
Em julho de 2023, o Elias, Matias Advogados aderiu ao Movimento Mente em Foco, iniciativa do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Pacto do qual o escritório já faz parte desde 2013, e por meio do qual assume o compromisso de mobilizar a comunidade empresarial...
O Supremo Tribunal Federal
suspendeu nesta semana todos os processos no território nacional que tenham
como tema a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço
constitucional de férias. A suspensão ocorreu por decisão
do Ministro André Mendonça, ao afirmar que se...
Benefícios da inteligência
artificial podem ser ofuscados por erros cometidos por sistemas algorítmicos
cujo funcionamento não conseguimos entender Eduardo Felipe MatiasA evolução assustadoramente rápida da inteligência
artificial (IA) nos últimos meses levou parte da comunidade...
As recentes alterações na
legislação sobre Imposto de Renda estabelecidas pela Medida Provisória nº.
1.171/23 causaram grande repercussão no mercado.Publicada em 30 de abril de 2023,
a Medida Provisória disciplinou diversos temas, tais como tributação de
empresas controladas no...