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Publicações

POSTURA EQUIVOCADA DO GOVERNO NA ÁREA AMBIENTAL PODE SER "TIRO NO PÉ", DIZ ESPECIALISTA EM DIREITO INTERNACIONAL

23 Agosto 2019/ Notícias & Artigos/
Em entrevista ao InfoMoney, o advogado Eduardo Felipe Matias destaca que o governo, que tem se empenhado em implementar uma série de reformas para melhorar o ambiente de negócios no País, precisa entender também a importância do tema sustentabilidade para atrair investimentos.SÃO...
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PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

20 Agosto 2019/ Notícias & Artigos/
Faltando menos de 1 ano para sua entrada em vigor, que ocorrerá em 16 de agosto de 2020, a Lei nº 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (ou somente “LGPD”), será aplicável no tratamento de dados pessoais realizado dentro ou fora da internet, utilizando ou...
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TRIBUTAÇÃO VERDE NO MUNDO

16 Agosto 2019/ Nelm Sustentável/ SUSTENTABILIDADE
Autor do Livro Humanidade Contra as Cordas que analisa como as formas de governança podem contribuir para vencer os desafios socioambiental da atualidade, o advogado Eduardo Felipe Pérez Matias fez um levantamento sobre a aplicação de instrumentos de precificação de carbono ao redor do...
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MEDIDA PROVISÓRIA ALTERA A LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ACERCA DAS PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS

07 Agosto 2019/ Nelm Informa/ SOCIETÁRIO
O Diário Oficial da União publicou ontem (06/08/2019) a Medida Provisória nº 892 (“MP 892”), que alterou a Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”), sobre as publicações obrigatórias para as sociedades anônimas, sejam elas de capital aberto ou fechado. Na versão anterior do artigo...
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CANA DURA NO HORIZONTE

02 Agosto 2019/ Notícias & Artigos/
Sócio do NELM e especialista em direito internacional, Eduardo Felipe Matias contribuiu para matéria da revista Crusoé na qual se analisa a possibilidade de aplicação da Lei de Segurança Nacional no caso da invasão do celular do Presidente da República por hackers.Matéria do...
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GOVERNO SANCIONA MUDANÇAS NAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

31 Julho 2019/ Notícias & Artigos/ TRABALHISTA E SINDICAL
O governo sancionou, em 30/07/19, alterações às normas de segurança e saúde do trabalho. Com tais alterações, a estimativa é de economia de pelo menos R$ 68 bilhões nos próximos dez anos. Há cerca de dois meses, o governo já anunciava as mudanças. As primeiras alterações...
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RECEITA FEDERAL NÃO COBRARÁ MAIS IOF SOBRE CÂMBIO DE EXPORTAÇÕES

30 Julho 2019/ Notícias & Artigos/ TRIBUTÁRIO
Foi publicada, recentemente, a Solução de Consulta COSIT nº 231/2019, que modifica a interpretação da Receita Federal do Brasil (RFB) quanto à cobrança do IOF-Câmbio sobre o ingresso de receitas no Brasil oriundas de exportação de bens e serviços inicialmente mantidos no...
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