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Resultados para sua busca: 03/2020

DEFINIDO RITO PARA ABERTURA DE EMPRESAS PELO INOVA SIMPLES

30 Março 2020/ Nelm Informa/
Em 24 de março de 2020, o Diário Oficial da União publicou a Resolução nº 55/20, do Ministério da Economia tratando sobre o procedimento especial simplificado para a Empresa Simples de Inovação (Inova Simples), instituído pela Lei Complementar nº 167/2019.A Resolução visa a definir o...
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS É DEBATIDA POR CONSELHOS

27 Março 2020/ Notícias & Artigos/
O sócio do NELM, Rubens Carmo Elias Filho,  falou sobre a LGPD em matéria publicada na Coluna Cresci-SP, em fevereiro. O texto fez a cobertura de um debate acerca do tema promovido pela Câmara dos Profissionais Registrados em Conselhos e Ordens de São Paulo. Visualizar: pdf
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CONTRATOS DE LOCAÇÃO NA CRISE DO CORONAVÍRUS

26 Março 2020/ Nelm Informa/ CIVIL, COMERCIAL, CONTRATOS E INTERNACIONAL
Com a pandemia do coronavírus e as medidas de prevenção de contágio da doença impostas pelos órgãos governamentais, como o isolamento social e a interrupção de comércio e alguns setores da indústria, as relações de trabalho foram impactadas e, muitos brasileiros, terão seus...
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Por Advogado
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