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IMOBILIÁRIO

APROVADO PROJETO DE LEI SOBRE RESOLUÇÃO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, AGUARDANDO SANÇÃO PRESIDENCIAL

10 Dezembro 2018/ Nelm Informa/ IMOBILIÁRIO
Aprovado Projeto de Lei sobre resolução de compra e venda de imóvel em incorporação imobiliária, aguardando sanção presidencial. Nesta quarta-feira, 05/12/2018, foram aprovadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados as alterações do Senado ao Projeto de Lei 1220/2015, que visa...
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PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

22 Outubro 2018/ Notícias & Artigos/ IMOBILIÁRIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA
Possibilidade do recurso existe desde que respeitada a incomunicabilidade Priscila Nascimento Lassie Publicado em 22/10/18 às 04:00 ...
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CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA: CREDORA FIDUCIÁRIA SOMENTE RESPONDE POR DESPESAS CONDOMINIAIS QUANDO ESTIVER NA POSSE DIRETA DO BEM IMÓVEL

04 Outubro 2018/ Nelm Informa/ CIVIL, IMOBILIÁRIO
Em recente julgado envolvendo contratos de alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, o STJ decidiu que a responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais recai sobre o devedor fiduciante enquanto estiver na posse direta do imóvel.Ao reformar acórdão proferido pelo TJSP,...
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EPM INICIA O CURSO QUESTÕES CONTROVERTIDAS DO DIREITO IMOBILIÁRIO NO GADE 23 DE MAIO

21 Setembro 2018/ Notícias & Artigos/ IMOBILIÁRIO
Exposição inaugural foi ministrada por Rubens Carmo Elias. Com a aula “Coworking, coliving, Airbnb e seus reflexos jurídicos”, teve início ontem (20) o curso  Questões controvertidas do Direito Imobiliário, promovido pela EPM no Gade 23 de Maio para...
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Por Advogado

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