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Nelm Startups

sobre o nelm startups
Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados conta com uma área de Inovação e Startups, voltada para a prestação de serviços jurídicos a empreendedores e investidores nesse setor. No ano de 2018, o renomado guia internacional de advocacia The Legal 500 recomendou a área empresarial do NELM e mencionou que este “se firmou como o escritório a ser procurado pelas startups”.

As startups representam importante fonte de inovação, originando relevantes soluções tecnológicas – fundamentais para a sustentabilidade e o desenvolvimento de nossa sociedade e nossa economia. Porém, o sucesso delas não depende apenas de uma boa ideia e da qualidade de sua equipe, mas também da atenção que será dada à estruturação jurídica do negócio.

Pata atender as demandas do setor, o NELM conta com uma equipe especializada em assessorar os negócios de empreendedores e investidores, tendo criado o Programa NELMcoins e uma série de pacotes de serviços legais com condições especiais, a fim de garantir às startups acesso a um escritório de ponta por um preço competitivo.

Além disso, o NELM apoia a Access Silicon Valley, iniciativa cujo objetivo é fomentar o intercâmbio de informações e oportunidades de investimento junto a fundos de venture capital, anjos e empresários em geral, criando uma "ponte virtual" para o Vale do Silício.


A área de Inovação e Startups do NELM se dedica, ainda, à produção de conteúdo com o objetivo de fortalecer o ecossistema das startups no País. Abaixo, nesta página, estão disponíveis artigos e notícias sobre o setor, bem como o guia “Empreendendo Direito: Aspectos Legais das Startups” e o relatório com os resultados da pesquisa “Panorama Legal das Startups”, cujos downloads podem ser feitos gratuitamente.


Diferenciais do nelm

Assessoria Jurídica Especializada em Startups

O NELM Advogados se vale de sua expertise para oferecer consultoria voltada especialmente para aqueles interessados em constituir Startups. Tudo de forma simples, descomplicada e pensada para caber no bolso do empreendedor!

Foco no que realmente importa

Nossa assessoria contempla a elaboração dos documentos jurídicos mais importantes para uma Startup em seu estágio inicial, incluindo MOUs, Term Sheets, NDAs e o registro da empresa e sua formalização perante os principais órgãos públicos. Além disso, oferecemos consultoria nos aspectos tributários e trabalhistas mais importantes de um negócio em seu começo.

Liberdade para empreender

Buscamos garantir aos empreendedores conforto na área legal, para que possam focar no que sabem fazer melhor: projetos, ideias e negócios!

Política de cobrança adequada

Por focar na criação de parcerias de longo prazo com seus clientes, o NELM trabalha com políticas de cobrança transparentes e compatíveis com uma Startup em processo de criação, permitindo-lhe acesso à estrutura jurídica de um escritório de ponta por um valor competitivo.

Atuação

Relacionamento entre os empreendedores

Estabelecer algumas regras desde o início do projeto, por meio de um acordo preliminar (“Memorando de Entendimentos”, “Carta de Intenções”, “Term Sheet” etc.) tanto desestimula conflitos quanto facilita a sua resolução.

CONFIDENCIALIDADE

Elaboração de Acordo de Confidencialidade para proteção da ideia do negócio e da tecnologia desenvolvidas em relação a terceiros, como parceiros, fornecedores, investidores etc.

CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA

Identificação do tipo de sociedade que mais se adequa ao perfil de negócio e redação dos atos constitutivos da Startup (contrato/estatuto social).

REGISTRO DA EMPRESA

Registro da Startup perante a Junta Comercial e as autoridades fiscais e previdenciárias, de acordo com o perfil de negócio.

GESTÃO DA STARTUP

Elaboração de Acordo de Sócios/Acionistas com regras claras para a futura gestão da Startup e para a tomada de decisões estratégicas (recebimento de aportes, investimentos, venda de participação etc.).

TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA

Consultoria sobre pontos de atenção trabalhistas e tributários mais importantes para uma empresa em início de operação, incluindo a escolha do regime tributário, orientação sobre contratações etc.

CAPTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE INVESTIMENTOS

Consultoria em processos de captação de investimento (seed investment, series A, series B etc.) e a assessoria a investidores-anjo, aceleradoras, VCs, Private Equity etc.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Consultoria na proteção de ativos intangíveis (marcas, patentes, software, direitos autorais, desenhos industriais etc.) no Brasil e no exterior. Registro de ativos intangíveis no INPI. Elaboração, revisão e negociação de contratos de transferência de tecnologia/licenciamento nos órgãos competentes. Medidas contra atos de concorrência desleal.

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)

Assessoria jurídica em questões do Marco Civil da Internet, proteção de dados e informações sensíveis. Elaboração de documentos de suporte para operações de internet (termos de uso, políticas de privacidade, contratos com usuários etc.).

GUIA EMPREENDENDO DIREITO

EMPREENDENDO DIREITO: ASPECTOS LEGAIS DAS STARTUPS

As Startups são, hoje, uma das mais importantes fontes de inovação. Delas, poderão surgir as soluções tecnológicas necessárias para promover o desenvolvimento e, principalmente, a sustentabilidade de nossa economia e de nossa sociedade neste século XXI.


A vontade de contribuir para que esse desafio seja vencido faz com que criar a sua própria Startup seja cada vez mais o sonho de muitas pessoas, alimentado pelas histórias de sucesso de alguns empreendedores visionários que, com criatividade e dinamismo, transformaram seus setores de atuação.


Aqueles que atuam no ecossistema das Startups devem ter em mente, porém, que o sucesso de um projeto não depende apenas de uma boa ideia e de uma equipe competente, mas também da atenção que será dada à estruturação jurídica do negócio.


Tendo isso em vista, o NELM criou esta página em seu site, com notícias e o guia "Empreendendo Direito: Aspectos legais das Startups", na qual são apresentados os principais aspectos jurídicos relacionados à criação e ao desenvolvimento das Startups. Tudo de forma prática e objetiva, servindo como ferramenta útil para o empreendedor e para o investidor.


Navegue pela página, faça o download do guia e boa leitura!

Clique nos itens abaixo para conhecer os principais temas do guia.

PLANEJAMENTO

As Startup de sucesso são cada vez mais o resultado de muito planejamento prévio à execução do projeto.

RELACIONAMENTO ENTRE OS SÓCIOS

Estabelecer algumas regras desde o início do projeto, por meio de um acordo preliminar (“Memorando de Entendimentos”, “Carta de Intenções”, “Term Sheet” etc.) tanto desestimula conflitos quanto facilita a sua resolução.

DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS

Determinar o norte do projeto facilita a atribuição de tarefas, maximiza os esforços e contribui para a obtenção de resultados.

PARTICIPAÇÃO

A participação no capital social da Startup deve refletir o investimento de cada um dos sócios no projeto, em trabalho, bens ou dinheiro.

CONFIDENCIALIDADE

É preciso prevenir que dados essenciais caiam em mãos de terceiros que possam prejudicar os negócios da Startup.

REGULARIDADE

A Startup não deve iniciar suas atividades comerciais antes de concluído seu registro perante o órgão competente.

REGISTRO DA EMPRESA

A criação da sociedade limita a responsabilidade dos sócios, separando seus patrimônios daquele da empresa e de suas dívidas e obrigações. Para isso, é fundamental a definição do tipo societário que a empresa irá adotar (LTDA., S.A. etc.).

CONTRATOS ENTRE OS FUNDADORES

Além do instrumento de constituição da sociedade, convém a assinatura de um Acordo de Sócios ou Acionistas entre os fundadores, com disposições claras sobre direito de preferência, tag along, drag along, condições de saída da empresa etc.

CAPTANDO INVESTIMENTOS

Conhecer os perfis dos diversos tipos de investidores (aceleradoras, investidores-anjo, fundos de Seed Capital, Venture Capital, Private Equity etc.) é importante para a Startup, na medida em que lhe permite acesso a diferentes modalidades de investimento.

FORMATOS DE INVESTIMENTO

A Startup deve entender as várias estruturas de investimento que pode utilizar para receber aportes (sociedades em conta de participação, mútuos conversíveis, equity crowdfunding, contrato de participação etc.)

CONTRATOS COM INVESTIDORES

É necessária atenção na negociação dos contratos com investidores, uma vez que estes envolvem, muitas vezes, condições relacionadas ao controle da gestão ou à participação no capital da empresa (step in rights, lock up period etc.).

VALOR DA STARTUP

Saber qual o verdadeiro valor da Startup, que poderá ser submetida a uma due diligence, é essencial antes de negociar aportes com investidores.

FINANCIAMENTO

Quando bem estruturadas jurídica e contabilmente, muitas Startups conseguem acesso a modalidades de financiamento vantajosas.

TRIBUTAÇÃO

A tributação no Brasil é um campo não muito amigável, mas que, se você está empreendendo, precisa ser dominado, antes que acabe comprometendo a saúde do seu negócio.

INCENTIVOS FISCAIS

Conhecer e saber utilizar as leis de incentivo aumenta as chances de sucesso de uma Startup.

RELACIONAMENTO COM COLABORADORES

Por seu uso intensivo de capital humano e dinâmica de trabalho peculiar, Startups devem estar alertas quanto ao cumprimento das leis trabalhistas, bem como às melhores práticas para promover o engajamento de seus colaboradores, como a adoção do vesting.

RELACIONAMENTO COM PRESTADORES DE SERVIÇO

É preciso cuidar para que a prestação de serviços não preencha os requisitos que caracterizam o vínculo empregatício (subordinação, onerosidade, não eventualidade e pessoalidade).

RELACIONAMENTO COM TERCEIROS

Convém formalizar o relacionamento com fornecedores e clientes por meio de contratos e/ou propostas comerciais que contemplem condições detalhadas sobre o escopo do fornecimento, prazo e rescisão.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

O registro dos bens intangíveis de uma empresa (propriedade industrial, intelectual e virtual) perante os órgãos competentes permite garantir a propriedade e a exclusividade de exploração comercial, em sua área de atuação, de suas marcas/patentes/softwares/domínios virtuais.

MARCO JURÍDICO E REGULATÓRIO

É importante que o empreendedor/investidor em Startups tenha ciência do marco regulatório incidente sobre a atividade de sua empresa e se antecipe a eventuais restrições.

PARA EFETUAR O DOWNLOAD DE NOSSO GUIA BASTA PREENCHER OS DADOS ABAIXO.

*As informações aqui fornecidas serão tratadas com confidencialidade e não serão compartilhadas com terceiros. Veja no rodapé da página, nossa Política de Privacidade.

Panorama Legal das Startups

A pesquisa Panorama Legal das Startups foi desenvolvida com o objetivo de mapear as principais preocupações e dificuldades jurídicas enfrentadas por aqueles que empreendem e investem no ecossistema.

Como explicado em nosso guia “Empreendendo Direito”, há inúmeros aspectos legais que precisam ser levados em conta para o sucesso de uma startup. Muitas vezes, no entanto, empreendedores e investidores deixam de dar a devida atenção a esses aspectos, concentrando-se em outros – igualmente importantes – relacionados ao desenvolvimento de seus projetos. Com essa pesquisa, foi possível entender e mapear qual a dimensão e quais as consequências dessa realidade, por meio de questões práticas (como os problemas resultantes de não se ter assinado um acordo de sócios, ou perdas decorrentes de se ignorar as obrigações fiscais da empresa, por exemplo) e das respostas dadas por empreendedores e investidores, com base em suas experiências.

A iniciativa contou com o apoio institucional de: ABES – Associação Brasileira de Empresas de Software, Artemisia, Aspen Network of  Development  of  Entrepeneurs  –  ANDE, CO.W. Coworking Space, Dín4mo, FINEP  – Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa, Plano Beta e Quintessa.

O relatório com os resultados da pesquisa – cujo download pode ser feito gratuitamente abaixo – apresenta também, para cada um dos temas abordados, possíveis formas de se prevenir os problemas enfrentados e conselhos que podem contribuir para o sucesso dos negócios das startups. Com isso, o NELM procura melhorar a compreensão sobre os benefícios e os riscos de algumas práticas atuais, contribuindo para o fortalecimento do ecossistema da inovação no País!

Formulário

PREENCHA OS CAMPOS AO LADO PARA BAIXAR O RELATÓRIO COMPLETO COM OS RESULTADOS E ANÁLISES DO PANORAMA LEGAL DAS STARTUPS.

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