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Resultados para sua busca: 08/2020

Desmatar, seja para o que for, não é benéfico nem lucrativo para o país, ressalta especialista

28 Agosto 2020/ Notícias & Artigos/
SEXTA, 28/08/2020 CBN Noite Total – EntrevistaEduardo Felipe Matias, doutor em direito internacional, autor do livro A humanidade contra as cordas: a luta da sociedade global pela sustentabilidade e vencedor do prêmio Jabuti, explica que a preocupação internacional com a Amazônia se...
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Vigência da LGPD e a criação da ANPD

27 Agosto 2020/ Nelm Informa/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Ontem (26/08), o Senado Federal realizou a votação sobre a MP 959/20, que, dentre outros temas, tratava sobre o adiamento da entrada em vigor da LGPD para 03 de março de 2021, sendo que no dia anterior (25/08) a Câmara dos Deputados havia já proposto a entrada em vigor para...
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STF declara inconstitucional incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

12 Agosto 2020/ Nelm Informa/ TRIBUTÁRIO
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal  concluiu que não deve incidir contribuição previdenciária patronal sobre o denominado Salário-Maternidade.O Salário-Maternidade é previsto como prestação previdenciária na lei nº. 8.213/91, devendo ser paga pelos empregadores às...
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Por Advogado
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