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Resultados para sua busca: 09/2009

Ministro Cesar Rocha assegura a empresa particular acompanhar resultado de licitação

30 Setembro 2009/ Nelm Informa/
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para impedir que a empresa World Center Comércio Importação Exportação Ltda. acompanhe a entrega de...
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Banco não responde por vazamento de senha no computador do cliente

30 Setembro 2009/ Nelm Informa/
A 15ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou sentença e isentou o Banco Itaú S/A de responsabilidade por saques efetuados em conta de cliente, feitos por terceiro via internet. Foi comprovado que a operação fraudulenta...
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Incide ICMS sobre vendas a prazo sem intermediação de instituição financeira

29 Setembro 2009/ Nelm Informa/ AUDITORIA LEGAL, CIVIL
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a venda financiada e a venda a prazo são figuras distintas para encerrar a base de cálculo de incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS),...
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Aquisição de material intermediário pela indústria não gera crédito de IPI

29 Setembro 2009/ Nelm Informa/ AUDITORIA LEGAL
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre o creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo à aquisição de materiais intermediários que se desgastam durante o processo produtivo sem...
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Incide imposto de renda sobre verba paga em rescisão imotivada de contrato de trabalho

29 Setembro 2009/ Nelm Informa/ CIVIL
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei n. 11.672/2008), processo que questionava a incidência ou não de imposto de renda sobre verba paga na ocasião da rescisão unilateral do contrato...
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Há incidência da Cofins em operações de locação de bens móveis

29 Setembro 2009/ Nelm Informa/ AUDITORIA LEGAL
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento acerca da incidência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas auferidas com as operações de locação de bens...
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Por Advogado

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