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Publicações

A Democracia na Era Digital

11 Dezembro 2023/ Notícias & Artigos/
Na Fronteir@_________________________ A Democracia na Era DigitalA luta contra a desinformação nas redes sociais depende da ação proativa das plataformas, que contam com uma série de ferramentas para isso. O futuro da democracia na era digital pode depender dessa ação. Eduardo...
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Receita Federal do Brasil Incentiva o Pagamento de Dívidas com Exclusão de Juros e Multa

06 Dezembro 2023/ E,M Informa/ TRIBUTÁRIO
Recentemente foi publicada a Lei nº. 14.740/23, cujo objeto é o incentivo ao pagamento de dívidas tributárias, excluindo-se juros e multas. Trata-se da chamada “autorregularização”. Com esta medida, o contribuinte manifesta uma confissão perante a RFB pagando de forma no mínimo...
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Eduardo Felipe Matias, sócio do Elias Matias, é o entrevistado desta semana das páginas azuis da revista Istoé Dinheiro

12 Novembro 2023/ Notícias & Artigos/
Revista “Inteligência artificial traz risco igual à questão climática”, diz especialista Eduardo MatiasPor Edson RossiDuas vezes ganhador do Prêmio Jabuti (pelos livros A Humanidade e suas Fronteiras: do Estado Soberano à Sociedade Global e A...
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CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9514/97

27 Outubro 2023/ E,M Informa/ IMOBILIÁRIO
Em voto extremamente relevante para dirimir as disputas judiciais relativas às execuções das garantias de alienação fiduciária sobre imóveis, no julgamento do RE 860361/SP, relacionado ao tema 982, o relator Min. Luiz Fux, em sede de repercussão geral, decidiu pela negativa de...
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Possibilidade de Penhora de Imóvel Alienado Fiduciariamente para Saldar Débitos Condominiais

19 Setembro 2023/ E,M Informa/
Foi publicado em 12/09/2023 acórdão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual se discutiu a possibilidade de penhora de imóvel dado em garantia fiduciária em uma ação de cobrança de dívida condominial, tenho a decisão tratado dos seguintes pontos...
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Decifrando a IA

15 Setembro 2023/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Eduardo Felipe Matias É possível tornar os sistemas algorítmicos explicáveis e, embora isso possa ter um custo, este deve ser superado pelos benefícios que uma IA mais compreensível trariam para a sociedade Em 1799, soldados da expedição francesa ao Egito liderada por...
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Por Advogado
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