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Publicações

PRORROGADO O PRAZO PARA DECLARAÇÃO SOBRE BENEFICIÁRIOS FINAIS DAS EMPRESAS

08 Janeiro 2019/ Nelm Informa/
Foi publicada, em 28 de dezembro de 2018, a Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.863/2018 (“IN”), que alterou disposições relacionadas ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Por meio da mencionada norma, o prazo para apresentação das informações relacionadas...
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RETROSPECTIVA 2018 DIREITO INTERNACIONAL: 10 ANOS DE UM MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO

07 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/
Por Eduardo Felipe MatiasIntroduçãoAté 2008, parecia que a globalização, triunfante, era um caminho sem volta. Democracias liberais se espalhavam pelo mundo, a revolução tecnológica era acompanhada do surgimento de novos canais e ferramentas que levariam a uma aldeia multicultural global...
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ENCERRA-SE NESSE MÊS O PRAZO PARA IDENTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO FINAL À RECEITA FEDERAL

13 Dezembro 2018/ Nelm Informa/
Com base na Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016 (“IN 1.634”), empresas que possuam em seu quadro de sócios pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras (caso se enquadrem em algumas das hipóteses abaixo), têm até o dia 31 de dezembro de 2018 para prestar as informações...
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APROVADO PROJETO DE LEI SOBRE RESOLUÇÃO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, AGUARDANDO SANÇÃO PRESIDENCIAL

10 Dezembro 2018/ Nelm Informa/ IMOBILIÁRIO
Aprovado Projeto de Lei sobre resolução de compra e venda de imóvel em incorporação imobiliária, aguardando sanção presidencial. Nesta quarta-feira, 05/12/2018, foram aprovadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados as alterações do Senado ao Projeto de Lei 1220/2015, que visa...
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NELM ORGANIZA PALESTRA SOBRE A LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS

04 Dezembro 2018/ Notícias & Artigos/
Em 14 de agosto de 2018, a Lei nº 13.709 foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, com o objetivo de estabelecer regras sobre a proteção de dados pessoais. A Lei entrará em vigor em fevereiro de 2020 e, com o objetivo de divulgar informações a respeito das novas...
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PARA COMBATER FAKE NEWS, ADVOGADOS DEFENDEM QUE JUDICIÁRIO NÃO SEJA A ÚNICA SOLUÇÃO

04 Dezembro 2018/ Notícias & Artigos/
Os danos que as fake news podem causar não estão restritos às pessoas ou a eventos políticos como eleições. A disseminação de informações falsas também podem causar danos à reputação das empresas — e, dessa forma, também preocupam as organizações.“As fake news são um desafio...
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CONHEÇA AS MAIORES CAUSAS DE FRACASSO DAS STARTUPS E SAIBA COMO EVITÁ-LAS

29 Novembro 2018/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Estima-se que atualmente existam cerca de 62 mil empreendedores e 6 mil startups no país - mas muitos enfrentam problemas logo no começo.Matéria do sócio Eduardo Felipe Matias, para InfoMoney.Visualizar: link
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Por Advogado

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