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Resultados para sua busca: 01/2019

ENTENDA AS NOVAS REGRAS PARA RESCISÃO DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

21 Janeiro 2019/ /
A medida que trata da regulação da rescisão de contratos de imóveis foi publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro de 2018 e passou a vigorar imediatamente para os novos contratos.  O texto estabelece as responsabilidades de incorporadoras e consumidores no caso de desistência da...
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MEDIDA PROVISÓRIA DETERMINA CRIAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

16 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/
A nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 – “LGPD”) foi sancionada em meados de 2018 e entrará em vigor no prazo de 18 meses a partir de sua publicação, ou seja, em 14 de fevereiro de 2020. A LGPD regula a proteção e tratamento de dados pessoais, incluindo os dados...
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GUERRA COMERCIAL E O MULTILATERALISMO AMEAÇADO

15 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/
O presságio de uma guerra comercial é causa de turbulência para a economia mundial, quando esta começava a ensaiar um voo de cruzeiro. O conflito tem o potencial de balançar também o sistema multilateral que tem como principal instituição a Organização Mundial do Comércio (OMC). Tudo...
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OPINIÃO JURÍDICA 6 - DIREITO IMOBILIÁRIO

09 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/ IMOBILIÁRIO
Já está disponível a 6ª Revista Opinião Jurídica Direito Imobiliário do SECOVI-SP. Nessa edição, os advogados do Nelm Rubens Carmo Elias Filho e Danilo de Barros Camargo escreveram artigo sobre a “Denúncia Vazia em Contratos de Locação em Shopping Centers Utilizados por...
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IDEIAS GENIAIS FRACASSAM POR 3 ERROS QUE A MAIORIA COMETE

09 Janeiro 2019/ /
Estudo mostra as principais razões para startups brasileiras fecharem as portas. Desentendimento entre sócios lidera a listaSua ideia de negócio começou genial, mas agora está indo para o buraco? Há uma boa chance de que a causa desse fracasso seja a briga constante com seus sócios. Pode...
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PRORROGADO O PRAZO PARA DECLARAÇÃO SOBRE BENEFICIÁRIOS FINAIS DAS EMPRESAS

08 Janeiro 2019/ Nelm Informa/
Foi publicada, em 28 de dezembro de 2018, a Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.863/2018 (“IN”), que alterou disposições relacionadas ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Por meio da mencionada norma, o prazo para apresentação das informações relacionadas...
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RETROSPECTIVA 2018 DIREITO INTERNACIONAL: 10 ANOS DE UM MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO

07 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/
Por Eduardo Felipe MatiasIntroduçãoAté 2008, parecia que a globalização, triunfante, era um caminho sem volta. Democracias liberais se espalhavam pelo mundo, a revolução tecnológica era acompanhada do surgimento de novos canais e ferramentas que levariam a uma aldeia multicultural global...
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Por Advogado

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