Carregando...

Publicações

Notícias & Artigos

TST AFASTA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE

09 Outubro 2019/ Notícias & Artigos/ TRABALHISTA E SINDICAL
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não é possível o recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda que decorrentes de fatos geradores distintos e autônomos. A decisão, por maioria,...
LER MAIS
0 5

GOVERNO FAZ REVISÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

07 Outubro 2019/ Notícias & Artigos/ TRABALHISTA E SINDICAL
O governo alterou três normas publicadas, em 24/09/19, no Diário Oficial da União pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. A nova NR 3 estabelece diretrizes e requisitos técnicos objetivos, que até então não eram claros, para caracterização...
LER MAIS

GOVERNO QUER LIBERAR DEPÓSITOS RECURSAIS EFETUADOS ANTES DA REFORMA

03 Outubro 2019/ Notícias & Artigos/ TRABALHISTA E SINDICAL
O governo pretende apresentar projeto de lei complementar para liberar a troca de depósitos recursais efetuados antes da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017) por seguros de garantia judicial. Após a entrada em vigor da nova legislação, a substituição passou a ser...
LER MAIS

NELM E KLUDO CRIAM GAME SOBRE A LGPD

02 Outubro 2019/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
O game inovará a forma de as empresas promoverem ações educativas para os seus colaboradores sobre a Lei Geral de Proteção de DadosSempre em busca de opções inovadoras e vantajosas para os seus clientes, o NELM desenvolveu em conjunto com a startup Kludo, que fornece plataforma...
LER MAIS

O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO PERDEU UMA BOA OPORTUNIDADE DE REAFIRMAR UM COMPROMISSO COM A SUSTENTABILIDADE

25 Setembro 2019/ Notícias & Artigos/ SUSTENTABILIDADE
Eduardo Felipe Matias, sócio do NELM, analisou em entrevista para a rádio CBN o discurso do Presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, tratando da importância de se marcar uma posição sobre a preocupação brasileira em proteger o meio ambiente a fim de não...
LER MAIS

RECEITA FEDERAL RESTRINGE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, MAS CONTRIBUINTES POSSUEM ALTERNATIVAS

17 Setembro 2019/ Notícias & Artigos/ TRIBUTÁRIO
A Receita Federal do Brasil (RFB), inspirada na Instrução Normativa (IN) nº 1.717, de 2017, publicou orientação restringindo a compensação de créditos tributários obtidos por meio de ações judiciais. A Solução de Consulta nº 239, editada pela Coordenação-Geral de...
LER MAIS

CLIMA QUENTE

16 Setembro 2019/ Notícias & Artigos/
A disputa com os Estados Unidos fortalece a posição da China nas questões ambientais, mas é cedo para prever os efeitos nas relações multilaterais do clima. Os chineses, além disso, precisam fazer sua lição de casa. Por Andrea Vialli No campo comercial e político, a queda de...
LER MAIS

STF DECIDE QUE EMPREGADOR TEM RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA EM ACIDENTE DE TRABALHO NAS ATIVIDADES DE RISCO

12 Setembro 2019/ Notícias & Artigos/ TRABALHISTA E SINDICAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em razão de danos decorrentes de acidente de trabalho, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do empregador. Por maioria de votos, os ministros entenderam que é...
LER MAIS
Por Advogado

RECEBA NOSSAS NEWSLETTERS