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Publicações

Notícias & Artigos

PUNIÇÃO PARA O ANTI-HERÓI

11 Abril 2019/ Notícias & Artigos/
Sócio do NELM e especialista em direito internacional, Eduardo Felipe Matias contribuiu para matéria da revista Crusoé na qual são analisadas as possíveis consequências da prisão de Julian Assange, fundador do site Wikileaks.Matéria do jornalista Duda Teixeira publicada no site...
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BRASIL ABRE MÃO DE VANTAGENS NA OMC PARA BUSCAR PRESTÍGIO NA OCDE

20 Março 2019/ Notícias & Artigos/
Por Mariana OliveiraO Brasil abrirá mãos dos direitos que recebe por ser declarado um país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC) para ter o apoio dos Estados Unidos na sua possível entrada para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),...
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AGÊNCIA RADIOWEB DIVULGA RESULTADOS DO PANORAMA LEGAL DAS STARTUPS

29 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Em entrevista para a Agência Radioweb, o sócio responsável pela área empresarial do NELM, Eduardo Felipe Matias, comentou alguns dos resultados do levantamento Panorama Legal das Startups, realizado pelo escritório, abordando as principais causas de fracasso desse tipo...
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MEDIDA PROVISÓRIA DETERMINA CRIAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

16 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/
A nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 – “LGPD”) foi sancionada em meados de 2018 e entrará em vigor no prazo de 18 meses a partir de sua publicação, ou seja, em 14 de fevereiro de 2020. A LGPD regula a proteção e tratamento de dados pessoais, incluindo os dados...
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GUERRA COMERCIAL E O MULTILATERALISMO AMEAÇADO

15 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/
O presságio de uma guerra comercial é causa de turbulência para a economia mundial, quando esta começava a ensaiar um voo de cruzeiro. O conflito tem o potencial de balançar também o sistema multilateral que tem como principal instituição a Organização Mundial do Comércio (OMC). Tudo...
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OPINIÃO JURÍDICA 6 - DIREITO IMOBILIÁRIO

09 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/ IMOBILIÁRIO
Já está disponível a 6ª Revista Opinião Jurídica Direito Imobiliário do SECOVI-SP. Nessa edição, os advogados do Nelm Rubens Carmo Elias Filho e Danilo de Barros Camargo escreveram artigo sobre a “Denúncia Vazia em Contratos de Locação em Shopping Centers Utilizados por...
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RETROSPECTIVA 2018 DIREITO INTERNACIONAL: 10 ANOS DE UM MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO

07 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/
Por Eduardo Felipe MatiasIntroduçãoAté 2008, parecia que a globalização, triunfante, era um caminho sem volta. Democracias liberais se espalhavam pelo mundo, a revolução tecnológica era acompanhada do surgimento de novos canais e ferramentas que levariam a uma aldeia multicultural global...
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Por Advogado

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