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Resultados para sua busca: 09/2019

O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO PERDEU UMA BOA OPORTUNIDADE DE REAFIRMAR UM COMPROMISSO COM A SUSTENTABILIDADE

25 Setembro 2019/ Notícias & Artigos/ SUSTENTABILIDADE
Eduardo Felipe Matias, sócio do NELM, analisou em entrevista para a rádio CBN o discurso do Presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, tratando da importância de se marcar uma posição sobre a preocupação brasileira em proteger o meio ambiente a fim de não...
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LEI Nº 13.874/19 - AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DAS REGRAS TRABALHISTAS

23 Setembro 2019/ Nelm Informa/ TRABALHISTA E SINDICAL
O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 20 de setembro de 2019, a Medida Provisória da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados e, também, separa o patrimônio...
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RECEITA FEDERAL RESTRINGE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, MAS CONTRIBUINTES POSSUEM ALTERNATIVAS

17 Setembro 2019/ Notícias & Artigos/ TRIBUTÁRIO
A Receita Federal do Brasil (RFB), inspirada na Instrução Normativa (IN) nº 1.717, de 2017, publicou orientação restringindo a compensação de créditos tributários obtidos por meio de ações judiciais. A Solução de Consulta nº 239, editada pela Coordenação-Geral de...
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CLIMA QUENTE

16 Setembro 2019/ Notícias & Artigos/
A disputa com os Estados Unidos fortalece a posição da China nas questões ambientais, mas é cedo para prever os efeitos nas relações multilaterais do clima. Os chineses, além disso, precisam fazer sua lição de casa. Por Andrea Vialli No campo comercial e político, a queda de...
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STF DECIDE QUE EMPREGADOR TEM RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA EM ACIDENTE DE TRABALHO NAS ATIVIDADES DE RISCO

12 Setembro 2019/ Notícias & Artigos/ TRABALHISTA E SINDICAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em razão de danos decorrentes de acidente de trabalho, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do empregador. Por maioria de votos, os ministros entenderam que é...
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Por Advogado

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