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Resultados para sua busca: 05/2019

PRAZO PRESCRICIONAL PARA FIADOR COBRAR AFIANÇADO É O MESMO DO CONTRATO ORIGINAL

17 Maio 2019/ Notícias & Artigos/
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que se o fiador quita integralmente o débito objeto do contrato de locação, ele fica sub-rogado nos direitos do credor originário (no caso, o locador). Em casos como estes ficam mantidos todos os elementos da obrigação...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA ALTERA MECANISMOS DO INCENTIVO À CULTURA FEDERAL "LEI ROUANET"

02 Maio 2019/ Nelm Informa/
Em 24/04/2019, foi publicada nova Instrução Normativa, pelo Ministério da Cidadania, versando sobre a apresentação de projetos a partir do mecanismo de incentivo à cultura da “Lei Rouanet”, editada em 1991.Com o intuito de incentivar a realização de projetos culturais através da...
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Por Advogado

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