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Resultados para sua busca: 10/2019

EQUIPE ECONÔMICA ESTUDA NOVO MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO PARA ESTIMULAR VAGAS DE EMPREGO

29 Outubro 2019/ Notícias & Artigos/ TRABALHISTA E SINDICAL
A equipe econômica do governo avalia uma proposta que altera o modelo de contratos de trabalho para, por exemplo, pessoas que estão formalmente desempregadas há pelo menos dois anos, além de jovens de 16 a 24 anos. As propostas estão sendo desenvolvidas no Ministério da Economia pelo...
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MINISTRO DETERMINA QUE TRT SUSPENDA TRAMITAÇÃO DE PROCESSO SOBRE HORAS DE DESLOCAMENTO

23 Outubro 2019/ Notícias & Artigos/ TRABALHISTA E SINDICAL
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que suspenda a tramitação de recurso em que se discute a aplicação de norma coletiva sobre o pagamento de horas de deslocamento do empregado (horas in itinere) até que o...
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DECRETO Nº 10.060/19 - REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO TEMPORÁRIO

16 Outubro 2019/ Nelm Informa/ TRABALHISTA E SINDICAL
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, de que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, foi publicado no Diário Oficial da União de 15/10/19. O documento define o trabalho temporário; assegura remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma...
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TST AFASTA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE

09 Outubro 2019/ Notícias & Artigos/ TRABALHISTA E SINDICAL
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não é possível o recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda que decorrentes de fatos geradores distintos e autônomos. A decisão, por maioria,...
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GOVERNO FAZ REVISÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

07 Outubro 2019/ Notícias & Artigos/ TRABALHISTA E SINDICAL
O governo alterou três normas publicadas, em 24/09/19, no Diário Oficial da União pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. A nova NR 3 estabelece diretrizes e requisitos técnicos objetivos, que até então não eram claros, para caracterização...
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PUBLICAÇÕES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS SÃO REGULAMENTADAS

04 Outubro 2019/ Nelm Informa/
Conforme informado em NELMinforma anterior (para acessar, clique aqui), a Medida Provisória nº 892/2019 (“MP 892”) alterou a Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”) acerca das publicações obrigatórias para as sociedades anônimas e impôs a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)...
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GOVERNO QUER LIBERAR DEPÓSITOS RECURSAIS EFETUADOS ANTES DA REFORMA

03 Outubro 2019/ Notícias & Artigos/ TRABALHISTA E SINDICAL
O governo pretende apresentar projeto de lei complementar para liberar a troca de depósitos recursais efetuados antes da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017) por seguros de garantia judicial. Após a entrada em vigor da nova legislação, a substituição passou a ser...
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Por Advogado

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