Carregando...

Publicações

Em sua coluna de estreia no Broadcast, Eduardo Felipe Matias analisa o impacto das big techs sobre a livre concorrência

29 Fevereiro 2024/ Notícias & Artigos/
Eduardo Felipe Matias, sócio responsável pela área empresarial do Elias, Matias Advogados, é o novo colunista do Broadcast do grupo do jornal O Estado de S.Paulo/Agência Estado, no qual explorará diversos temas relacionados ao impacto das novas tecnologias sobre a economia, a sociedade e...
LER MAIS
0 0

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: PGE-SP PUBLICA PRIMEIRO EDITAL DO ACORDO PAULISTA

16 Fevereiro 2024/ E,M Informa/ TRIBUTÁRIO
A nova transação tributária do Estado, denominada “Acordo Paulista”, lançado pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), surge como uma alternativa eficiente na resolução de pendências tributárias estaduais. Seu edital oferece condições transparentes para empresas e...
LER MAIS
0 0

A regulação da IA e seus obstáculos

10 Fevereiro 2024/ Notícias & Artigos/
Na Fronteir@_________________________ A regulação da IA e seus obstáculosGovernar a inteligência artificial, potencializando seus efeitos positivos, é um dos maiores desafios de nosso tempo. Para sermos bem-sucedidos nessa missão, precisamos entender as dificuldades enfrentadas...
LER MAIS
0 0

LEI ESTABELECE ORIENTAÇÃO PARA CASOS DE EMERGÊNCIA EM ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES

24 Janeiro 2024/ E,M Informa/
A lei n. 18.082, de 19 de janeiro de 2024, promulgada pelo Prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes e publicada em 22.01.2024, torna obrigatória a instalação de placas de instruções, indicando a existência, função e forma de utilização de botão de pânico para uso em casos...
LER MAIS
0 0

A Democracia na Era Digital

11 Dezembro 2023/ Notícias & Artigos/
Na Fronteir@_________________________ A Democracia na Era DigitalA luta contra a desinformação nas redes sociais depende da ação proativa das plataformas, que contam com uma série de ferramentas para isso. O futuro da democracia na era digital pode depender dessa ação. Eduardo...
LER MAIS
0 0

Receita Federal do Brasil Incentiva o Pagamento de Dívidas com Exclusão de Juros e Multa

06 Dezembro 2023/ E,M Informa/ TRIBUTÁRIO
Recentemente foi publicada a Lei nº. 14.740/23, cujo objeto é o incentivo ao pagamento de dívidas tributárias, excluindo-se juros e multas. Trata-se da chamada “autorregularização”. Com esta medida, o contribuinte manifesta uma confissão perante a RFB pagando de forma no mínimo...
LER MAIS
0 0
Por Advogado
Por data

RECEBA NOSSAS NEWSLETTERS