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Publicações

TST AFASTA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE

09 Outubro 2019/ Notícias & Artigos/ TRABALHISTA E SINDICAL
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não é possível o recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda que decorrentes de fatos geradores distintos e autônomos. A decisão, por maioria,...
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GOVERNO FAZ REVISÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

07 Outubro 2019/ Notícias & Artigos/ TRABALHISTA E SINDICAL
O governo alterou três normas publicadas, em 24/09/19, no Diário Oficial da União pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. A nova NR 3 estabelece diretrizes e requisitos técnicos objetivos, que até então não eram claros, para caracterização...
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PUBLICAÇÕES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS SÃO REGULAMENTADAS

04 Outubro 2019/ Nelm Informa/
Conforme informado em NELMinforma anterior (para acessar, clique aqui), a Medida Provisória nº 892/2019 (“MP 892”) alterou a Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”) acerca das publicações obrigatórias para as sociedades anônimas e impôs a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)...
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GOVERNO QUER LIBERAR DEPÓSITOS RECURSAIS EFETUADOS ANTES DA REFORMA

03 Outubro 2019/ Notícias & Artigos/ TRABALHISTA E SINDICAL
O governo pretende apresentar projeto de lei complementar para liberar a troca de depósitos recursais efetuados antes da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017) por seguros de garantia judicial. Após a entrada em vigor da nova legislação, a substituição passou a ser...
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NELM E KLUDO CRIAM GAME SOBRE A LGPD

02 Outubro 2019/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
O game inovará a forma de as empresas promoverem ações educativas para os seus colaboradores sobre a Lei Geral de Proteção de DadosSempre em busca de opções inovadoras e vantajosas para os seus clientes, o NELM desenvolveu em conjunto com a startup Kludo, que fornece plataforma...
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O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO PERDEU UMA BOA OPORTUNIDADE DE REAFIRMAR UM COMPROMISSO COM A SUSTENTABILIDADE

25 Setembro 2019/ Notícias & Artigos/ SUSTENTABILIDADE
Eduardo Felipe Matias, sócio do NELM, analisou em entrevista para a rádio CBN o discurso do Presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, tratando da importância de se marcar uma posição sobre a preocupação brasileira em proteger o meio ambiente a fim de não...
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LEI Nº 13.874/19 - AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DAS REGRAS TRABALHISTAS

23 Setembro 2019/ Nelm Informa/ TRABALHISTA E SINDICAL
O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 20 de setembro de 2019, a Medida Provisória da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados e, também, separa o patrimônio...
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Por Advogado

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