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Publicações

AGÊNCIA RADIOWEB DIVULGA RESULTADOS DO PANORAMA LEGAL DAS STARTUPS

29 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Em entrevista para a Agência Radioweb, o sócio responsável pela área empresarial do NELM, Eduardo Felipe Matias, comentou alguns dos resultados do levantamento Panorama Legal das Startups, realizado pelo escritório, abordando as principais causas de fracasso desse tipo...
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ENTENDA AS NOVAS REGRAS PARA RESCISÃO DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

21 Janeiro 2019/ /
A medida que trata da regulação da rescisão de contratos de imóveis foi publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro de 2018 e passou a vigorar imediatamente para os novos contratos.  O texto estabelece as responsabilidades de incorporadoras e consumidores no caso de desistência da...
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MEDIDA PROVISÓRIA DETERMINA CRIAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

16 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/
A nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 – “LGPD”) foi sancionada em meados de 2018 e entrará em vigor no prazo de 18 meses a partir de sua publicação, ou seja, em 14 de fevereiro de 2020. A LGPD regula a proteção e tratamento de dados pessoais, incluindo os dados...
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GUERRA COMERCIAL E O MULTILATERALISMO AMEAÇADO

15 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/
O presságio de uma guerra comercial é causa de turbulência para a economia mundial, quando esta começava a ensaiar um voo de cruzeiro. O conflito tem o potencial de balançar também o sistema multilateral que tem como principal instituição a Organização Mundial do Comércio (OMC). Tudo...
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OPINIÃO JURÍDICA 6 - DIREITO IMOBILIÁRIO

09 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/ IMOBILIÁRIO
Já está disponível a 6ª Revista Opinião Jurídica Direito Imobiliário do SECOVI-SP. Nessa edição, os advogados do Nelm Rubens Carmo Elias Filho e Danilo de Barros Camargo escreveram artigo sobre a “Denúncia Vazia em Contratos de Locação em Shopping Centers Utilizados por...
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IDEIAS GENIAIS FRACASSAM POR 3 ERROS QUE A MAIORIA COMETE

09 Janeiro 2019/ /
Estudo mostra as principais razões para startups brasileiras fecharem as portas. Desentendimento entre sócios lidera a listaSua ideia de negócio começou genial, mas agora está indo para o buraco? Há uma boa chance de que a causa desse fracasso seja a briga constante com seus sócios. Pode...
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PRORROGADO O PRAZO PARA DECLARAÇÃO SOBRE BENEFICIÁRIOS FINAIS DAS EMPRESAS

08 Janeiro 2019/ Nelm Informa/
Foi publicada, em 28 de dezembro de 2018, a Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.863/2018 (“IN”), que alterou disposições relacionadas ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Por meio da mencionada norma, o prazo para apresentação das informações relacionadas...
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Por Advogado

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