Carregando...

Publicações

TRABALHISTA E SINDICAL

STF DECIDE QUE EMPREGADOR TEM RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA EM ACIDENTE DE TRABALHO NAS ATIVIDADES DE RISCO

12 Setembro 2019/ Notícias & Artigos/ TRABALHISTA E SINDICAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em razão de danos decorrentes de acidente de trabalho, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do empregador. Por maioria de votos, os ministros entenderam que é...
LER MAIS
0 3

GOVERNO SANCIONA MUDANÇAS NAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

31 Julho 2019/ Notícias & Artigos/ TRABALHISTA E SINDICAL
O governo sancionou, em 30/07/19, alterações às normas de segurança e saúde do trabalho. Com tais alterações, a estimativa é de economia de pelo menos R$ 68 bilhões nos próximos dez anos. Há cerca de dois meses, o governo já anunciava as mudanças. As primeiras alterações...
LER MAIS

DESCONTENTAMENTO NO TRABALHO NÃO CONFIGURA ASSÉDIO MORAL

23 Julho 2019/ Notícias & Artigos/ TRABALHISTA E SINDICAL
A insatisfação de funcionário com demandas de trabalho ou negativa de projetos no ambiente laboral não configura assédio moral. Este foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao manter decisão que negou indenização a um empregado. A indenização...
LER MAIS

E-SOCIAL SERÁ SUBSTITUÍDO EM JANEIRO POR NOVO SISTEMA, AFIRMA SECRETÁRIO DO TRABALHO

10 Julho 2019/ Notícias & Artigos/ TRABALHISTA E SINDICAL
O E-Social, sistema unificado do governo com informações sobre os trabalhadores, será substituído em janeiro por uma nova plataforma, segundo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, adicionando que até lá o E-Social terá as exigências praticamente cortadas...
LER MAIS

MINISTRO DETERMINA SUSPENSÃO DE PROCESSOS SOBRE VALIDADE DE NORMA COLETIVA QUE RESTRINGE DIREITO TRABALHISTA

04 Julho 2019/ Notícias & Artigos/ TRABALHISTA E SINDICAL
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam discussão sobre a validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.  Ao decidir pela suspensão de...
LER MAIS
Por Advogado

RECEBA NOSSAS NEWSLETTERS