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Publicações

DECISÃO DETERMINA QUE MÉDICO IDOSO E CARDIOPATA SEJA TRANSFERIDO PARA SETOR DE BAIXO RISCO

27 Maio 2020/ Nelm Informa/ TRABALHISTA E SINDICAL
"A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) manteve tutela provisória concedida a um médico socorrista que se encontra no grupo de risco de contágio da covid-19 para que seja afastado das suas atuais atividades em pronto-socorro no Hospital das Clínicas de São Paulo. Na...
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COVID-19 IMPÕE DESAFIOS À PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL

08 Abril 2020/ Notícias & Artigos/
A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) poderá sofrer uma significante alteração em decorrência da atual pandemia do coronavírus (COVID-19), em razão do Projeto de Lei nº 1.179/20 (“PL 1.179/20”), que foi aprovado pelo Senado na última sexta-feira (03/04) e que aguarda a...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nª 936/2.020.

03 Abril 2020/ Nelm Informa/ TRABALHISTA E SINDICAL
A Medida Provisória n° 936, de 1º/04/20, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e...
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DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS EM RAZÃO DA CRISE DO COVID-19

02 Abril 2020/ Nelm Informa/ TRIBUTÁRIO
Ao longo dos últimos dias foi frequente a veiculação de notícias no sentido de que o Poder Judiciário se posiciona favoravelmente ao diferimento do pagamento de tributos. Estas matérias, geralmente acompanhadas de uma decisão judicial, são apresentadas como “medidas” suscetíveis de...
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DEFINIDO RITO PARA ABERTURA DE EMPRESAS PELO INOVA SIMPLES

30 Março 2020/ Nelm Informa/
Em 24 de março de 2020, o Diário Oficial da União publicou a Resolução nº 55/20, do Ministério da Economia tratando sobre o procedimento especial simplificado para a Empresa Simples de Inovação (Inova Simples), instituído pela Lei Complementar nº 167/2019.A Resolução visa a definir o...
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS É DEBATIDA POR CONSELHOS

27 Março 2020/ Notícias & Artigos/
O sócio do NELM, Rubens Carmo Elias Filho,  falou sobre a LGPD em matéria publicada na Coluna Cresci-SP, em fevereiro. O texto fez a cobertura de um debate acerca do tema promovido pela Câmara dos Profissionais Registrados em Conselhos e Ordens de São Paulo. Visualizar: pdf
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CONTRATOS DE LOCAÇÃO NA CRISE DO CORONAVÍRUS

26 Março 2020/ Nelm Informa/ CIVIL, COMERCIAL, CONTRATOS E INTERNACIONAL
Com a pandemia do coronavírus e as medidas de prevenção de contágio da doença impostas pelos órgãos governamentais, como o isolamento social e a interrupção de comércio e alguns setores da indústria, as relações de trabalho foram impactadas e, muitos brasileiros, terão seus...
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