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Publicações

GUERRA COMERCIAL E O MULTILATERALISMO AMEAÇADO

15 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/
O presságio de uma guerra comercial é causa de turbulência para a economia mundial, quando esta começava a ensaiar um voo de cruzeiro. O conflito tem o potencial de balançar também o sistema multilateral que tem como principal instituição a Organização Mundial do Comércio (OMC). Tudo...
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OPINIÃO JURÍDICA 6 - DIREITO IMOBILIÁRIO

09 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/ IMOBILIÁRIO
Já está disponível a 6ª Revista Opinião Jurídica Direito Imobiliário do SECOVI-SP. Nessa edição, os advogados do Nelm Rubens Carmo Elias Filho e Danilo de Barros Camargo escreveram artigo sobre a “Denúncia Vazia em Contratos de Locação em Shopping Centers Utilizados por...
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IDEIAS GENIAIS FRACASSAM POR 3 ERROS QUE A MAIORIA COMETE

09 Janeiro 2019/ /
Estudo mostra as principais razões para startups brasileiras fecharem as portas. Desentendimento entre sócios lidera a listaSua ideia de negócio começou genial, mas agora está indo para o buraco? Há uma boa chance de que a causa desse fracasso seja a briga constante com seus sócios. Pode...
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PRORROGADO O PRAZO PARA DECLARAÇÃO SOBRE BENEFICIÁRIOS FINAIS DAS EMPRESAS

08 Janeiro 2019/ Nelm Informa/
Foi publicada, em 28 de dezembro de 2018, a Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.863/2018 (“IN”), que alterou disposições relacionadas ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Por meio da mencionada norma, o prazo para apresentação das informações relacionadas...
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RETROSPECTIVA 2018 DIREITO INTERNACIONAL: 10 ANOS DE UM MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO

07 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/
Por Eduardo Felipe MatiasIntroduçãoAté 2008, parecia que a globalização, triunfante, era um caminho sem volta. Democracias liberais se espalhavam pelo mundo, a revolução tecnológica era acompanhada do surgimento de novos canais e ferramentas que levariam a uma aldeia multicultural global...
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ENCERRA-SE NESSE MÊS O PRAZO PARA IDENTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO FINAL À RECEITA FEDERAL

13 Dezembro 2018/ Nelm Informa/
Com base na Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016 (“IN 1.634”), empresas que possuam em seu quadro de sócios pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras (caso se enquadrem em algumas das hipóteses abaixo), têm até o dia 31 de dezembro de 2018 para prestar as informações...
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APROVADO PROJETO DE LEI SOBRE RESOLUÇÃO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, AGUARDANDO SANÇÃO PRESIDENCIAL

10 Dezembro 2018/ Nelm Informa/ IMOBILIÁRIO
Aprovado Projeto de Lei sobre resolução de compra e venda de imóvel em incorporação imobiliária, aguardando sanção presidencial. Nesta quarta-feira, 05/12/2018, foram aprovadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados as alterações do Senado ao Projeto de Lei 1220/2015, que visa...
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Por Advogado

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