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Publicações
Sancionada no início de junho, a
Lei Complementar nº 182/2021, que estabelece o “Marco Legal das Startups e do
Empreendedorismo Inovador”, pode beneficiar startups da área de comunicações.
É o que explica o advogado Eduardo Felipe Matias, doutor em Direito pela
USP, coautor do estudo...
No dia 1º de junho de 2021, foi sancionada a Lei Complementar nº 182/21, instituindo o “Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador”. Buscando avaliar as inovações e impactos do Marco Legal, advogados do Elias, Matias concederam entrevistas e publicaram artigos na imprensa (que...
por Arthur Guimarães
Sancionado pelo presidente Jair
Bolsonaro na última terça-feira (1), o projeto de lei complementar que institui
o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador foi
recebido como um avanço por especialistas do setor, embora o resultado...
Maeli PradoFoi sancionado na última terça-feira (1º) o marco legal das startups, com o objetivo de fomentar a criação de empresas inovadoras. Entre outros pontos, a nova lei, que entra em vigor em 90 dias, traz uma definição de quais negócios podem ser enquadrados nessa categoria e cria...
Evelyn Tamy Macedo* Após intensas discussões e
expectativa, foi sancionada ontem (1) a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho
de 2021, que aborda aspectos legais relacionados ao ecossistema das startups. O
chamado Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, tem...
Por Matheus
Piovesana São Paulo, 02/06/2021 - O marco
legal das startups, sancionado nesta quarta-feira, 1º, pelo presidente Jair
Bolsonaro, deixa um saldo positivo para o setor, mas mantém em aberto temas
importantes para o ecossistema brasileiro de empresas inovadoras, de acordo...
Sancionado nesta
terça (1º), texto é avaliado como correto, mas tímidoPor Filipe
Oliveira O Marco Legal das Startups,
sancionado nesta terça (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), traz
mudanças positivas, mas não atinge os resultados esperados após anos de
discussão...