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Publicações

RECEITA FEDERAL RESTRINGE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, MAS CONTRIBUINTES POSSUEM ALTERNATIVAS

17 Setembro 2019/ Notícias & Artigos/ TRIBUTÁRIO
A Receita Federal do Brasil (RFB), inspirada na Instrução Normativa (IN) nº 1.717, de 2017, publicou orientação restringindo a compensação de créditos tributários obtidos por meio de ações judiciais. A Solução de Consulta nº 239, editada pela Coordenação-Geral de...
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CLIMA QUENTE

16 Setembro 2019/ Notícias & Artigos/
A disputa com os Estados Unidos fortalece a posição da China nas questões ambientais, mas é cedo para prever os efeitos nas relações multilaterais do clima. Os chineses, além disso, precisam fazer sua lição de casa. Por Andrea Vialli No campo comercial e político, a queda de...
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STF DECIDE QUE EMPREGADOR TEM RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA EM ACIDENTE DE TRABALHO NAS ATIVIDADES DE RISCO

12 Setembro 2019/ Notícias & Artigos/ TRABALHISTA E SINDICAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em razão de danos decorrentes de acidente de trabalho, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do empregador. Por maioria de votos, os ministros entenderam que é...
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SOBERANAMENTE SUSTENTÁVEL

27 Agosto 2019/ Notícias & Artigos/
Eduardo Felipe MatiasA crise ambiental na Amazônia traz uma lição. Nos dias de hoje, a lógica da globalização prevalece sobre a lógica da soberania.Isso não significa o fim da autodeterminação dos povos – apesar da provocação de Macron ao final da reunião do G7, a soberania...
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POSTURA EQUIVOCADA DO GOVERNO NA ÁREA AMBIENTAL PODE SER "TIRO NO PÉ", DIZ ESPECIALISTA EM DIREITO INTERNACIONAL

23 Agosto 2019/ Notícias & Artigos/
Em entrevista ao InfoMoney, o advogado Eduardo Felipe Matias destaca que o governo, que tem se empenhado em implementar uma série de reformas para melhorar o ambiente de negócios no País, precisa entender também a importância do tema sustentabilidade para atrair investimentos.SÃO...
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PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

20 Agosto 2019/ Notícias & Artigos/
Faltando menos de 1 ano para sua entrada em vigor, que ocorrerá em 16 de agosto de 2020, a Lei nº 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (ou somente “LGPD”), será aplicável no tratamento de dados pessoais realizado dentro ou fora da internet, utilizando ou...
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TRIBUTAÇÃO VERDE NO MUNDO

16 Agosto 2019/ Nelm Sustentável/ SUSTENTABILIDADE
Autor do Livro Humanidade Contra as Cordas que analisa como as formas de governança podem contribuir para vencer os desafios socioambiental da atualidade, o advogado Eduardo Felipe Pérez Matias fez um levantamento sobre a aplicação de instrumentos de precificação de carbono ao redor do...
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Por Advogado

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