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Publicações

ENCERRA-SE NESTE MÊS O PRAZO PARA DECLARAÇÕES DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL

20 Março 2019/ Nelm Informa/
Com base na Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 3.844/10 e da Circular do Banco Central do Brasil (“BACEN”) nº 3.689/13, as sociedades receptoras de investimento de recursos de fora do País devem realizar as devidas declarações dos dados atuais de seu patrimônio...
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STARTUP EUROPE WEEK 2019 EM SÃO PAULO

15 Março 2019/ Nelm Startups/ INOVAÇÃO E STARTUPS
A Startup Europe Week (SEW) é um movimento que começou na Europa e está se expandindo diversas partes do mundo, já tendo atingindo mais de 50 países e 300 cidades.Pela segunda vez consecutiva, a SEW teve uma edição no Brasil realizada em São Paulo, novamente organizada pelo Nogueira,...
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AGÊNCIA RADIOWEB DIVULGA RESULTADOS DO PANORAMA LEGAL DAS STARTUPS

29 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Em entrevista para a Agência Radioweb, o sócio responsável pela área empresarial do NELM, Eduardo Felipe Matias, comentou alguns dos resultados do levantamento Panorama Legal das Startups, realizado pelo escritório, abordando as principais causas de fracasso desse tipo...
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ENTENDA AS NOVAS REGRAS PARA RESCISÃO DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

21 Janeiro 2019/ /
A medida que trata da regulação da rescisão de contratos de imóveis foi publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro de 2018 e passou a vigorar imediatamente para os novos contratos.  O texto estabelece as responsabilidades de incorporadoras e consumidores no caso de desistência da...
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MEDIDA PROVISÓRIA DETERMINA CRIAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

16 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/
A nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 – “LGPD”) foi sancionada em meados de 2018 e entrará em vigor no prazo de 18 meses a partir de sua publicação, ou seja, em 14 de fevereiro de 2020. A LGPD regula a proteção e tratamento de dados pessoais, incluindo os dados...
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GUERRA COMERCIAL E O MULTILATERALISMO AMEAÇADO

15 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/
O presságio de uma guerra comercial é causa de turbulência para a economia mundial, quando esta começava a ensaiar um voo de cruzeiro. O conflito tem o potencial de balançar também o sistema multilateral que tem como principal instituição a Organização Mundial do Comércio (OMC). Tudo...
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OPINIÃO JURÍDICA 6 - DIREITO IMOBILIÁRIO

09 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/ IMOBILIÁRIO
Já está disponível a 6ª Revista Opinião Jurídica Direito Imobiliário do SECOVI-SP. Nessa edição, os advogados do Nelm Rubens Carmo Elias Filho e Danilo de Barros Camargo escreveram artigo sobre a “Denúncia Vazia em Contratos de Locação em Shopping Centers Utilizados por...
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Por Advogado

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