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Publicações

Rogério Agueda Russo

AUMENTADO O VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO QUE EXIME A S.A DE PUBLICAR DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

24 Abril 2019/ Notícias & Artigos/
De acordo com a nova redação do artigo 294 da Lei das Sociedades Anônimas, dada pela Lei nº 13.818/19 – publicada no último dia 25 e passando a vigorar de imediato –, a companhia fechada que tiver menos de 20 acionistas, com patrimônio líquido de até R$ 10 milhões de reais, poderá...
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ENCERRA-SE NESTE MÊS O PRAZO PARA DECLARAÇÕES DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL

20 Março 2019/ Nelm Informa/
Com base na Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 3.844/10 e da Circular do Banco Central do Brasil (“BACEN”) nº 3.689/13, as sociedades receptoras de investimento de recursos de fora do País devem realizar as devidas declarações dos dados atuais de seu patrimônio...
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PRORROGADO O PRAZO PARA DECLARAÇÃO SOBRE BENEFICIÁRIOS FINAIS DAS EMPRESAS

08 Janeiro 2019/ Nelm Informa/
Foi publicada, em 28 de dezembro de 2018, a Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.863/2018 (“IN”), que alterou disposições relacionadas ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Por meio da mencionada norma, o prazo para apresentação das informações relacionadas...
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Por Advogado

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