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Publicações

Rogério Agueda Russo

Em artigo publicado pela Fintechs Brasil, advogado do NELM comenta o Marco Legal das Startups

21 Outubro 2020/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
O advogado do NELM, Rogério Russo, redigiu artigo publicado no canal Fintechs Brasil, abordando aspectos relacionados ao novo texto do Marco Legal das Startups. Confira a íntegra por meio do link. 
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Em entrevista na Jovem Pan, advogado do NELM comenta o Marco Legal das Startups.

09 Outubro 2020/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
O advogado do NELM, Rogério Russo, concedeu entrevista à rádio Jovem Pan, na última sexta-feira, abordando aspectos relacionados ao Marco Legal das Startups que está em tramitação no Congresso Nacional. Confira a Íntegra por meio do link.
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Objetivo da Lei Geral de Proteção de Dados é dar mais segurança ao cidadão, diz advogado

22 Setembro 2020/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Mestre em direito pela PUC-SP e especialista no assunto, Rogério Russo destaca que a norma visa coibir uso indiscriminado dos dados das pessoas pelas empresas. A nova legislação entrou em vigor em 17 de setembro, mas as multas, de até R$ 50 milhões, só serão aplicadas a partir de agosto...
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EMPRESAS TÊM SEIS MESES PARA SE PREPARAR PARA LGPD

11 Fevereiro 2020/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Yasmim GirardiDiariamente, são gerados cerca de 2,5 quintilhões de bytes de dados. Seriam necessários 531.914.892 DVDs (com capacidade de 4,7 GB cada) para armazenar tamanha quantidade de informação. Tendo em vista que esse número só tende a crescer, a necessidade de debater segurança de...
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LANÇADA CARTILHA SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), EM PARCERIA COM O NELM

20 Dezembro 2019/ Notícias & Artigos/
A Imagem Corporativa, em parceria com o NELM e a Refinaria de Dados, lançou a cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que tem por objetivo educar e conscientizar as pessoas sobre o que é a LGPD e explanar um panorama geral sobre o tema. Baixe a cartilha...
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AUMENTADO O VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO QUE EXIME A S.A DE PUBLICAR DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

24 Abril 2019/ Notícias & Artigos/
De acordo com a nova redação do artigo 294 da Lei das Sociedades Anônimas, dada pela Lei nº 13.818/19 – publicada no último dia 25 e passando a vigorar de imediato –, a companhia fechada que tiver menos de 20 acionistas, com patrimônio líquido de até R$ 10 milhões de reais, poderá...
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ENCERRA-SE NESTE MÊS O PRAZO PARA DECLARAÇÕES DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL

20 Março 2019/ Nelm Informa/
Com base na Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 3.844/10 e da Circular do Banco Central do Brasil (“BACEN”) nº 3.689/13, as sociedades receptoras de investimento de recursos de fora do País devem realizar as devidas declarações dos dados atuais de seu patrimônio...
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PRORROGADO O PRAZO PARA DECLARAÇÃO SOBRE BENEFICIÁRIOS FINAIS DAS EMPRESAS

08 Janeiro 2019/ Nelm Informa/
Foi publicada, em 28 de dezembro de 2018, a Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.863/2018 (“IN”), que alterou disposições relacionadas ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Por meio da mencionada norma, o prazo para apresentação das informações relacionadas...
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