Publicações

Eduardo Felipe Matias, sócio do NELM, analisou em entrevista para a rádio CBN o discurso do Presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, tratando da importância de se marcar uma posição sobre a preocupação brasileira em proteger o meio ambiente a fim de não...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 20 de setembro de 2019, a Medida Provisória da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados e, também, separa o patrimônio...

A Receita Federal do Brasil (RFB), inspirada na Instrução Normativa (IN) nº 1.717, de 2017, publicou orientação restringindo a compensação de créditos tributários obtidos por meio de ações judiciais. A Solução de Consulta nº 239, editada pela Coordenação-Geral de...

A disputa com os Estados Unidos fortalece a posição da China nas questões ambientais, mas é cedo para prever os efeitos nas relações multilaterais do clima. Os chineses, além disso, precisam fazer sua lição de casa. Por Andrea Vialli No campo comercial e político, a queda de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em razão de danos decorrentes de acidente de trabalho, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do empregador. Por maioria de votos, os ministros entenderam que é...