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Autor do Livro Humanidade Contra as Cordas que analisa como as formas de governança podem contribuir para vencer os desafios socioambiental da atualidade, o advogado Eduardo Felipe Pérez Matias fez um levantamento sobre a aplicação de instrumentos de precificação de carbono ao redor do mundo.

O Brasil, segundo ele, ainda patina nessas questões, enquanto outros países estão dando exemplo de como setores poluentes podem ser onerados e setores sustentáveis, desonerados.

Matias conta que o primeiro imposto sobre o carbono surgiu na Finlândia, em 1990.

Em seguida, Noruega e Suécia avançaram no mesmo sentido, em 1991, e a Dinamarca em 1994. Na América Latina, diversas nações já adotaram impostos sobre o carbono como Chile, Colômbia e México.

De acordo com o autor do livro, um levantamento realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2017, que trata de tributos relacionados a aspectos ambientais de forma geral, mostra a defasagem do Brasil na adoção desse tipo de instrumento.

O estudo revela que, no Brasil, os impostos relacionados a questões ambientais representam apenas 0,65% do PIB. Por outro lado, há diversos países em que esses índices vão de 3% a 4%, como na Turquia, Holanda, Itália e Dinamarca.

Em países como Chile, Paraguai e Argentina, esse percentual é o dobro do brasileiro . “A sustentabilidade é uma tendência sem volta. Ao não compreender essa realidade e não agir para acompanhar esse movimento, o Brasil perde uma oportunidade e corre o risco de ficar para trás”, atesta Matias.

 

Publicado originalmente na edição 2019 da Revista da Lata, publicação da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio, p. 37.