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   Edição 89 - Jan-Fev / 2016

 
 
:: DESTAQUE

NELM está entre os escritórios mais admirados do Brasil
Em sua décima edição, anuário Análise Advocacia 500 listou os serviços mais qualificados e o escritório está presente na lista. Além disso, a sócia do NELM, Carla Maluf Elias, também foi indicada como uma das advogadas mais admiradas na área de Produtos de Consumo.
  :: SUSTENTABILIDADE

Acordo de Paris irá trazer riscos e oportunidades para as empresas
As metas adotadas devem resultar em novas regulações e incentivos para o empresariado
  :: EMPRESARIAL

Nova redação da Lei de Inovação acompanha tendências internacionais
Marco Regulatório de Ciência e Tecnologia fomentará crescimento das empresas do setor
  :: IMOBILIÁRIO

TJ de São Paulo emitiu novas súmulas sobre incorporação imobiliária
Vendedoras e compradores de imóveis devem estar atentos ao prazo estabelecido de entrega das obras
 
    Outros Assuntos
 
TRABALHISTA
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais negou estabilidade de gestante em contrato de experiência utilizando como argumento principal o princípio da segurança jurídica já que na época da prestação dos serviços da empregada, a estabilidade era incompatível com o contrato por prazo determinado, segundo a Justiça do Trabalho.
  NA MÍDIA
O sócio do NELM, Eduardo Felipe Matias, concedeu entrevista a diversos veículos sobre a participação do Brasil na Conferência do Clima da ONU (COP-21). Matias também escreveu artigos para os sites Conjur e UOL. O especialista em Direito Tributário, Paulo Lopez também concedeu entrevistas para dois veículos. Confira nesta edição.
  GIRO TRIBUTÁRIO
Na Espanha foi firmado com o México um novo Protocolo ao Tratado para Evitar a Dupla Tributação da Renda. Com base no Protocolo, as remessas de dividendos decorrentes de “participação substancial” em empresas mexicanas não estarão mais sujeitas ao IRRF à alíquota de 5%. Confira as novidades do setor tributário em outros países.
 
 

Em setembro de 2008 ocorreu a união do tradicional Elias e Laskowski Advogados Associados, presente no mercado há mais de cinco décadas, à expertise corporativa da Advocacia JR Nogueira e Associados, resultando no Nogueira, Elias e Laskowski Advogados, desde o seu início um dos mais requisitados de São Paulo.

Em 2011, Eduardo Felipe Matias foi incorporado como novo sócio e agregou conhecimento e experiência às áreas empresarial, internacional e de sustentabilidade do escritório, que passou a se chamar Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados. Hoje o NELM tem seu nome reconhecido e presta serviços jurídicos para grandes empresas nacionais e estrangeiras.