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   Edição 89 - Jan-Fev / 2016    
 
:: SUSTENTABILIDADE

Acordo de Paris trará riscos e oportunidades para as empresas
Metas adotadas devem resultar em novas regulações e incentivos

O sócio responsável pelas áreas empresarial, internacional e de sustentabilidade do NELM Advogados, Eduardo Felipe Matias, representou o escritório na Conferência do Clima da ONU (COP 21) realizada em Paris, em dezembro de 2015, integrando a delegação brasileira.

A COP 21 reuniu representantes dos países desenvolvidos e em desenvolvimento e estes últimos, diferentemente do que aconteceu em relação ao Protocolo de Kyoto, desta vez também se comprometeram a apresentar medidas para frear as emissões de gases de efeito estufa e para lidar com os impactos do aquecimento global. O resultado, segundo Eduardo Matias, foi um acordo histórico. “O reconhecimento, por parte de 195 países, de sua responsabilidade em deter as mudanças climáticas é essencial para combater esse problema”, afirma.

Para este novo acordo, cada país apresentou suas contribuições voluntárias, baseado em sua realidade local. O Brasil, por exemplo, apresentou como meta diminuir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, tendo 2005 como ano-base. Essa flexibilidade garantiu o alto grau de adesão alcançado. Além disso, o Acordo tem alguns elementos que podem assegurar o seu sucesso. “Estes se baseiam no tripé ambição, revisão e transparência. O objetivo de limitar o aumento de temperatura a 1,5ºC é ambicioso, as contribuições devem ser revisadas a cada cinco anos, e as reduções de emissões devem ser medidas, relatadas e verificadas”, completa o sócio do NELM.

Para o especialista, o Acordo de Paris transmite um sinal muito claro para as empresas de que a sustentabilidade é uma tendência irreversível. Para que os países cumpram as metas nele estabelecidas precisarão adotar novas políticas, regulações e incentivos compatíveis com os objetivos definidos no Acordo, incentivando métodos de produção mais limpos, tecnologias de baixo carbono e energias renováveis a fim de cortar suas emissões de gases de efeito estufa. “Algumas empresas já notaram isso e têm revisto suas práticas e investido cada vez mais em inovação. Outras precisam se dar conta rapidamente de que é necessário se adaptar à essa nova realidade, ou correm o risco de ficar para trás”, finaliza Matias.

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