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   Edição 95 - Fevereiro/Março - 2017

  
 
:: DESTAQUE

Negócios disruptivos são desafio para Tribunais
Os Tribunais do Trabalho do Brasil ainda não definiram como lidar com algumas Startups com modelos de negócio disruptivos, como a plataforma tecnológica de transportes Uber. 		  :: CÍVEL

Lei Anticorrupção completou três anos de vigência no mês de janeiro
Norma inovou o Direito brasileiro na responsabilização de pessoas jurídicas por práticas corruptivas. 		  :: IMOBILIÁRIO

Isenção do ganho de capital vale para quitação de imóveis financiados
Decisão da 2ª Turma do STJ em Recurso Especial pode trazer reflexos positivos ao mercado imobiliário. 		  :: EMPRESARIAL

Regulação deve ser objeto de atenção para as Startups do setor de tecnologia
Planejamento jurídico implica em conhecer a legislação aplicável ao negócio e se precaver às novas regulações.
 
    Outros Assuntos
 
TRIBUTÁRIO
O prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT começa a contar a partir da data da regulamentação da matéria pela Receita Federal, de acordo com o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 405/2016. 		  NA MÍDIA
O sócio do NELM e especialista em Direito Imobiliário, Rubens Carmo Elias Filho, concedeu entrevista para a IstoÉ, sobre alugueis de imóveis para casais em litígio e para a Folha de S. Paulo, sobre as causas mais comuns de desentendimentos em condomínios.		   INTERNACIONAL
Na Suíça, após consulta popular, foi vetada a proposta de Reforma do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica que visava alterar diversas regras tributárias atuais. Acompanhe as novidades de outros locais do mundo como a Cingapura, México, Itália e Reino Unido.		   SUSTENTABILIDADE
Por meio do programa NELM Sustentável, o NELM aderiu a iniciativa da ONU para o desenvolvimento sustentável e criou o projeto Educar Direito, que visa formar futuros cidadãos conscientes das questões relacionadas à sustentabilidade, cultura, educação e cidadania.
 
 

Em setembro de 2008 ocorreu a união do tradicional Elias e Laskowski Advogados Associados, presente no mercado há mais de cinco décadas, à expertise corporativa da Advocacia JR Nogueira e Associados, resultando no Nogueira, Elias e Laskowski Advogados, desde o seu início um dos mais requisitados de São Paulo.

Em 2011, Eduardo Felipe Matias foi incorporado como novo sócio e agregou conhecimento e experiência às áreas empresarial, internacional e de sustentabilidade do escritório, que passou a se chamar Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados. Hoje o NELM tem seu nome reconhecido e presta serviços jurídicos para grandes empresas nacionais e estrangeiras.