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   Edição 109 - Maio/Junho - 2019

  
 
DESTAQUE

NELM contribui para a criação do Marco Legal das Startups

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações e Ministério da Economia anunciaram uma consulta pública para definição do Marco Legal das Startups e o NELM está colaborando com esse processo.

  :: TRABALHISTA
Gestantes em local insalubre: as consequências da proibição

Em artigo, a sócio do NELM e especialista em Direito Trabalhista, Fabiana Basso, fala sobre os impactos que a decisão pode trazer ao sistema de saúde.

  :: TRIBUTÁRIO
STJ decide pela exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB

Para órgão, o imposto não se incorpora em caráter definitivo ao patrimônio dos contribuintes, uma vez que apenas transita na contabilidade da empresa.

  :: IMOBILIÁRIO
A Medida Provisória 881 e as perspectivas do mercado imobiliário

Em artigo, os advogados Telmo Arbex e Priscila Lassie apresentam os impactos da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica para o setor.

 
    Outros assuntos
 
TRIBUTÁRIO
Em São Paulo, foi publicada Resolução Conjunta permitindo o reconhecimento de créditos relativos ao ICMS oriundos de operações em que tenham sido concedidos benefícios fiscais. Com isso, admite-se o cancelamento de diversos autos de infrações lavrados em face dos contribuintes do referido tributo.		   INTERNACIONAL
O sócio Eduardo Felipe Matias participou da reunião global da Legal Netlink Alliance (LNA), rede internacional de escritórios de advocacia da qual o NELM faz parte. Nela, representantes dos escritórios membros – selecionados para integrar a aliança por apresentarem um alto nível de qualidade e integridade – discutiram temas jurídicos relevantes e assuntos de interesse da entidade.

  INSTITUCIONAL
Nesta edição, há matérias sobre as palestras ministradas; lançamento de livro; nomeação do sócio Rubens Elias Filho como Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/SP; reconhecimento da área de Inovação e Startups do NELM pela Leaders League; e por fim, os destaques da imprensa.

   SUSTENTABILIDADE
O NELM produziu dois novos vídeos do projeto Educar Direito. No primeiro deles, foram abordados os direitos das trabalhadoras no período da gestação e maternidade e, no segundo, a questão da violência doméstica contra mulheres, ressaltando seus diversos tipos, como físico, psicológica e moral. Confira.
 
 

Em setembro de 2008 ocorreu a união do tradicional Elias e Laskowski Advogados Associados, presente no mercado há mais de cinco décadas, à expertise corporativa da Advocacia JR Nogueira e Associados, resultando no Nogueira, Elias e Laskowski Advogados, desde o seu início um dos mais requisitados de São Paulo.

Em 2011, Eduardo Felipe Matias foi incorporado como novo sócio e agregou conhecimento e experiência às áreas empresarial, internacional e de sustentabilidade do escritório, que passou a se chamar Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados. Hoje o NELM tem seu nome reconhecido e presta serviços jurídicos para grandes empresas nacionais e estrangeiras.