Atuação

TRIBUTÁRIO

Equipe com mais de 20 anos de experiência na área Tributária, especializada no patrocínio de processos administrativos e ações judiciais envolvendo a discussão de tributos e análises dos efeitos tributários de operações. A atuação da equipe e de alguns de seus membros foi reconhecida diversas vezes pela publicação Legal 500, que tem credibilidade internacional no meio jurídico. A atuação da equipe e de alguns de seus membros foi reconhecida diversas vezes pela publicação Legal 500;

Saiba como o NELM pode auxiliar sua empresa:

• Elaboração de opiniões legais e pareceres versando sobre os temas mais variados da área.
• Planejamento tributário para operações societárias nacionais e transnacionais (M&A, joint-ventures e startups).
• Assessoria em questões relacionadas à aplicação dos tratados internacionais para evitar a dupla tributação.
• Assessoria em relação às estruturas operacionais e financeiras, no Brasil e no exterior, objetivando a otimização fiscal das operações de importação e exportação de bens, mercadorias e equipamentos.
• Formulação de Consultas Tributárias juntos aos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.
• Atuação no contencioso administrativo judicial para a defesa dos interesses dos nossos clientes.

LEIS DE INCENTIVOS FISCAIS:

Gestão tributária voltada ao fomento de projetos de responsabilidade social que tenham o benefício de incentivos fiscais (Pro-MAC (ISS/IPTU), ProAC ICMS, PIE ICMS, LIE, Rouanet, Audiovisual, Lei do Idoso, FUMCAD, Pronon, Pronas/PCD).