Atuação

EDUCACIONAL E TERCEIRO SETOR

Equipe com cerca de 20 anos de experiência e expertise comprovada na área, por meio de atuação na defesa de instituições sem fins lucrativos de grande porte.

No setor educacional, o NELM tem grande experiência em processos que envolvem reconhecimento da autonomia didático-cientifica; Acompanhamento de inquéritos civis que apuram supostas irregularidades em cursos; Além de acompanhamento de processos de renovação e de reconhecimento de cursos de graduação.

Saiba como o NELM pode auxiliar sua instituição/organização:

• Orientação na elaboração, revisão de estatutos e formação de entidades sem fins lucrativos (fundações e associações), ONGs e OSCIPs.
• Assessoria a entidades nas áreas de saúde, educação e assistência social.
• Incentivo às ações empresariais relacionadas à responsabilidade social;
• Orientação e aproveitamento de incentivos fiscais.
• Assessoria para entidades do Terceiro Setor na obtenção de títulos públicos federais e certificados junto aos órgãos competentes.
• Assessoria na estruturação jurídica de projetos sociais, esportivos, culturais e no âmbito do PRONON e PRONAS.
• Defesa administrativa às entidades do Terceiro Setor em casos de indeferimento de títulos públicos federais e certificados junto aos órgãos competentes, para fins de imunidade e isenção tributária.