02/03/2018
Projeto de Lei referente asfalto ecológico aguarda aprovação na ALESP. 
 
Em atitude pioneira, O NELM foi um dos primeiros escritórios de advocacia a externar sua preocupação com a sustentabilidade, e nesse contexto criou o projeto NELM Sustentável, que desenvolve ações benéficas para o meio ambiente e para a sociedade. Com isso, o escritório aderiu ao Pacto Global da ONU e, ano a ano, apresenta os resultados das inciativas adotadas para aprimorar a integração da sustentabilidade à sua estratégia de negócio, cultura e ambiente organizacional.

Desde então, além das medidas internas adotadas na rotina do escritório e de seus colaboradores, surgiu o propósito de buscar inciativas que beneficiassem em maior escala a sociedade e o meio ambiente. Assim, foram desenvolvidos estudos e pesquisas com o escopo de contribuir na redução dos impactos nocivos de alguns hábitos de consumo. 

Em 2014, o escritório dedicou-se a pesquisas acerca do chamado asfalto ecológico que além de ter maior durabilidade, propicia o uso de pneumáticos inservíveis na sua produção. “Nosso principal objetivo era evitar que pneus continuassem a ser descartados no meio ambiente de forma inconsciente, uma vez que este material se transforma em verdadeiros criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de diversas doenças”, explica Rodrigo Pauletti Lima, especialista em Direito Empresarial.

Por este motivo, o NELM elaborou a minuta do Projeto Lei que objetiva implementar a utilização da massa asfáltica proveniente de pneus na pavimentação de vias públicas e estradas do Estado de São Paulo, o qual foi apresentado à Deputada Rita Passos que, sensibilizada pela importância desta questão o apresentou na Assembleia Legislativa, quando começou a tramitar sob o nº 05/2017.

O Projeto foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e por fim na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estando pronto para inclusão na Ordem do Dia da Assembleia, medida que depende exclusivamente do Presidente dessa casa legislativa. “Continuamos acompanhando diariamente o trâmite do projeto na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e almejamos a aprovação da Lei. Desta forma, o NELM poderá contribuir ainda mais para a sociedade, cumprindo assim seu compromisso com o meio ambiente e com a sociedade”, finaliza Rodrigo Pauletti Lima.

Caso haja interesse em conhecer o projeto, clique aqui: link.