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Publicações
O governo federal aprovou nova
medida provisória que institui novo “BEM” (Benefício Emergencial de Manutenção
do Emprego e da Renda). O programa terá duração inicial de 120 dias, podendo
ser estendido por mais tempo a partir de uma nova Medida Provisória. A MP permite que...
Medidas como a suspensão de
contrato de trabalho e redução proporcional de jornada e de salário,
introduzidas pela Lei 14.020, deixaram muitas dúvidas sobre o cálculo do décimo
terceiro salário em 2020.Visando auxiliar os empregadores
a calcular o valor do benefício, o Ministério da...