Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdos. Ao utilizar nossos serviços, você aceita nossaPolítica de privacidade e termos de uso.
De acordo com a recente decisão da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, os planos de saúde serão obrigados a reembolsar, nos limites do contrato, as despesas realizadas pelo beneficiário em hospital não credenciado, nas hipóteses em que não for possível a utilização dos...
A Segunda Seção do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) decidirá sobre a validade de cláusula contratual de
plano de saúde coletivo que prevê reajustes por faixa etária, bem como sobre o
ônus da prova da base atuarial dessa correção. Tal questão será analisada sob o
rito dos recursos...
O entendimento da Terceira
Turma do Superior Tribunal de Justiça é de que se presume o deferimento do
pedido de assistência judiciária gratuita quando não houver decisão de
indeferimento, caso a parte não tenha praticado qualquer ato incompatível com o
pleito.
Entenda o...
A Terceira Turma do Superior Tribunal
de Justiça decidiu que se o fiador quita integralmente o débito objeto do
contrato de locação, ele fica sub-rogado nos direitos do credor originário (no
caso, o locador) Em casos como estes ficam
mantidos todos os elementos da obrigação...
A Terceira Turma do Superior
Tribunal de Justiça decidiu que se o fiador quita integralmente o débito objeto
do contrato de locação, ele fica sub-rogado nos direitos do credor originário
(no caso, o locador). Em casos como estes ficam
mantidos todos os elementos da obrigação...