Carregando...

Publicações

Thaís Macedo Santos

PLANO DEVE REEMBOLSAR, NO LIMITE CONTRATADO, DESPESA EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO

05 Julho 2019/ Notícias & Artigos/
De acordo com a recente decisão da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, os planos de saúde serão obrigados a  reembolsar, nos limites do contrato, as despesas realizadas pelo beneficiário em hospital não credenciado, nas hipóteses em que não for  possível a utilização dos...
LER MAIS

STJ DECIDIRÁ SOBRE VALIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO QUE PREVÊ REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA

01 Julho 2019/ Notícias & Artigos/
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá sobre a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajustes por faixa etária, bem como sobre o ônus da prova da base atuarial dessa correção. Tal questão será analisada sob o rito dos recursos...
LER MAIS

FALTA DE INDEFERIMENTO EXPRESSO IMPLICA NO RECONHECIMENTO TÁCITO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

22 Maio 2019/ Notícias & Artigos/
O entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça é de que se presume o deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita quando não houver decisão de indeferimento, caso a parte não tenha praticado qualquer ato incompatível com o pleito.   Entenda o...
LER MAIS

PRAZO PRESCRICIONAL PARA FIADOR COBRAR AFIANÇADO É O MESMO DO CONTRATO ORIGINAL

20 Maio 2019/ Notícias & Artigos/
 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que se o fiador quita integralmente o débito objeto do contrato de locação, ele fica sub-rogado nos direitos do credor originário (no caso, o locador) Em casos como estes ficam mantidos todos os elementos da obrigação...
LER MAIS

PRAZO PRESCRICIONAL PARA FIADOR COBRAR AFIANÇADO É O MESMO DO CONTRATO ORIGINAL

17 Maio 2019/ Notícias & Artigos/
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que se o fiador quita integralmente o débito objeto do contrato de locação, ele fica sub-rogado nos direitos do credor originário (no caso, o locador). Em casos como estes ficam mantidos todos os elementos da obrigação...
LER MAIS
Por Advogado

RECEBA NOSSAS NEWSLETTERS