Carregando...

Publicações

Fabiana Machado Gomes Basso

TRABALHADOR QUE É OBRIGADO A FAZER CURSOS ONLINE PARA PROMOÇÃO DEVE RECEBER HORA EXTRA

19 Junho 2019/ Notícias & Artigos/
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que tempo dedicado a cursos que serviam de critério de promoção na carreira é considerado à disposição do empregador. Segundo o relator do recurso, ministro Augusto César, o fato da empresa incentivar a realização dos cursos...
LER MAIS
0 5

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NÃO PODE SER DESCONTADA DE FOLHA SEM A MANIFESTAÇÃO DO EMPREGADO

17 Junho 2019/ Notícias & Artigos/
A ministra Carmem Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (RS) havia determinado que uma empresa descontasse de seus empregados a contribuição para o sindicato dos...
LER MAIS

NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PODERÃO SER REDUZIDAS EM 90%

13 Junho 2019/ Notícias & Artigos/
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que fará redução de 90% nas Normas Regulamentadoras (NRs), em razão dos custos para as empresas.  A ideia é desburocratizar e simplificar as normas regulamentadoras e, em até três meses, produzir uma legislação mais flexível e que dê...
LER MAIS

STF PROÍBE GRÁVIDA E LACTANTES DE TRABALHAREM EM LOCAL INSALUBRE

30 Maio 2019/ Notícias & Artigos/
No dia 29/05/2019, o STF julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 5938) em que se discutia a constitucionalidade do art. 394-A, incisos II e III, da CLT, dispositivos esses que foram trazidos pela Reforma Trabalhista e que admitiam a possibilidade de empregadas gestantes e...
LER MAIS
Por Advogado

RECEBA NOSSAS NEWSLETTERS