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Publicações

Daniel Gomes de Gouveia

PATROCÍNIO INCENTIVADO DO PRO-MAC PODE SER ONLINE

16 Julho 2019/ Notícias & Artigos/ TRIBUTÁRIO
O Programa Municipal de Apoio à Projetos Culturais (Pro-Mac) mecanismo de incentivo fiscal municipal que permite a destinação de até 20% do ISS e do IPTU recolhidos em benefício de projetos culturais (música, teatro, dança, circo, cinema, exposições, entre outros) aprimorou o seu...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA ALTERA MECANISMOS DO INCENTIVO À CULTURA FEDERAL "LEI ROUANET"

02 Maio 2019/ Nelm Informa/
Em 24/04/2019, foi publicada nova Instrução Normativa, pelo Ministério da Cidadania, versando sobre a apresentação de projetos a partir do mecanismo de incentivo à cultura da “Lei Rouanet”, editada em 1991.Com o intuito de incentivar a realização de projetos culturais através da...
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Por Advogado

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