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Publicações

PRAZO FINAL PARA APROVAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE SOCIEDADES

26 Março 2024/ E,M Informa/
Com a aproximação da data limite para arquivamento das atas de reunião de sócios que tratam da aprovação das contas e demonstrações financeiras, destacamos que tanto as sociedades limitadas quanto as sociedades anônimas estão legalmente obrigadas a realizar, pelo menos uma vez por...
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Grandes demais para não regular

19 Março 2024/ Notícias & Artigos/
Na Fronteir@_________________________ Grandes demais para não regularA discussão sobre o controle das plataformas deve incluir a preocupação com o poder econômico dessas entidades, e com a possibilidade de que elas venham a limitar a concorrência, prejudicando a...
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Em sua coluna de estreia no Broadcast, Eduardo Felipe Matias analisa o impacto das big techs sobre a livre concorrência

29 Fevereiro 2024/ Notícias & Artigos/
Eduardo Felipe Matias, sócio responsável pela área empresarial do Elias, Matias Advogados, é o novo colunista do Broadcast do grupo do jornal O Estado de S.Paulo/Agência Estado, no qual explorará diversos temas relacionados ao impacto das novas tecnologias sobre a economia, a sociedade e...
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Big Techs e a maldição da grandeza

29 Fevereiro 2024/ Notícias & Artigos/
A concentração de poder nas mãos das grandes empresas de tecnologia pode ter efeitos nocivos sobre a liberdade de concorrência, devendo ser debatida Eduardo Felipe Matias Na era industrial, a dependência de novas tecnologias e infraestruturas essenciais em setores como o...
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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: PGE-SP PUBLICA PRIMEIRO EDITAL DO ACORDO PAULISTA

16 Fevereiro 2024/ E,M Informa/ TRIBUTÁRIO
A nova transação tributária do Estado, denominada “Acordo Paulista”, lançado pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), surge como uma alternativa eficiente na resolução de pendências tributárias estaduais. Seu edital oferece condições transparentes para empresas e...
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A regulação da IA e seus obstáculos

10 Fevereiro 2024/ Notícias & Artigos/
Na Fronteir@_________________________ A regulação da IA e seus obstáculosGovernar a inteligência artificial, potencializando seus efeitos positivos, é um dos maiores desafios de nosso tempo. Para sermos bem-sucedidos nessa missão, precisamos entender as dificuldades enfrentadas...
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LEI ESTABELECE ORIENTAÇÃO PARA CASOS DE EMERGÊNCIA EM ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES

24 Janeiro 2024/ E,M Informa/
A lei n. 18.082, de 19 de janeiro de 2024, promulgada pelo Prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes e publicada em 22.01.2024, torna obrigatória a instalação de placas de instruções, indicando a existência, função e forma de utilização de botão de pânico para uso em casos...
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Por Advogado
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