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Resultados para sua busca: 08/2010

Ações de execuções trabalhistas da confecção Zoomp permanecem na Justiça comum

09 Agosto 2010/ E,M Informa/
Caberá ao Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri (SP) solucionar, em caráter provisório, medidas urgentes referentes à confecção Zoomp S/A, que está em processo de recuperação judicial desde 2009. A...
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Rio Grande do Norte não pode cobrar ICMS sobre valor referente à reserva de demanda de energia contratada

09 Agosto 2010/ E,M Informa/
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve liminar que impediu o estado do Rio Grande do Norte de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o valor referente à reserva de demanda de energia...
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Projeto de lei inclui assédio moral entre os tipos de acidentes de trabalho

04 Agosto 2010/ E,M Informa/
Enquanto o governo estuda a possibilidade de atualizar a lista de doenças classificadas como acidente de trabalho, tramita na Câmara o Projeto de Lei n.º 7.202/2010, que inclui o assédio moral como acidente de trabalho. A medida pode elevar os custos das empresas com...
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Período de férias inferior a dez dias é irregular e deve ser pago em dobro

04 Agosto 2010/ E,M Informa/
Ao julgar recurso de revista da empresa Calçados Azaléia S.A. quanto à concessão de férias em período inferior a dez dias, na situação de fracionamento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o apelo da empregadora para...
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Quarta Turma define prazo para ajuizar ação contra seguradora em caso de sinistro

02 Agosto 2010/ E,M Informa/
A ação de indenização do segurado em grupo contra a seguradora prescreve em um ano, e a contagem do prazo deve ter início a partir da data em que o segurado toma conhecimento da incapacidade, permanecendo suspenso entre a comunicação do sinistro e a...
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Por Advogado
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