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Crédito de imagem: Osiris Bernardino

Nos dias 24 e 25 de setembro, foi realizada a Conferência Ethos 360º, do Instituto Ethos, em São Paulo. O painel que tratou do tema “Os desafios do desenvolvimento sustentável sob a ótica do direito internacional”, contou com a participação do sócio e especialista em direito internacional do NELM, Eduardo Felipe Matias.

A mesa de debates, que também recebeu Daniela Arruda Benjamin, coordenadora geral de contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, Henrique Lian, diretor executivo do Instituto Ethos, e Maristela Basso, professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, abordou os diversos tratados e declarações internacionais que tratam de forma direta ou indireta do desenvolvimento sustentável, e dos efeitos desses documentos para a promoção da sustentabilidade.

“Os países têm assumido um compromisso com o desenvolvimento sustentável em sucessivas conferências internacionais. Além disso, têm reafirmado que a sustentabilidade é um objetivo a ser por eles perseguido em diferentes acordos, nas mais diversas áreas, caso daquele que constituiu a Organização Mundial de Comércio, por exemplo. Essas declarações se repetem no âmbito regional, nos processos de integração, como o Mercosul e a União Europeia, e nos novos acordos plurilaterais e bilaterais de livre comércio que surgiram na última década. Não há como ignorar essa tendência à incorporação do direito sustentável pelo Direito Internacional”, afirmou Eduardo Felipe Matias durante sua palestra.