O livro ‘Condomínio Edilício - Aspectos de Direito Material e Processual’, de autoria do sócio do Nogueira, Elias, Laskowski e Matias - Nelm Advogados, Dr. Rubens Carmo Elias Filho, foi lançado no último dia 3 de setembro, na sede da AABIC - Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo.

A obra explora a administração condominial, seus órgãos de deliberação e responsabilidades, enfrentando questões rotineiras e extremamente polêmicas, solucionadas com base na experiência e em farta jurisprudência selecionada.

Nas páginas do livro, os leitores vão encontrar um estudo sobre a legislação estrangeira de diversos países como México, França, Espanha e Itália, com comparativos entre estas e a legislação brasileira, com o objetivo de aprimorar o direito condominial brasileiro.

Para o autor “A escolha deste tema está relacionada ao que um condomínio edílico representa na atualidade que é uma das mais importantes expressões do direito de propriedade”, afirma o especialista Rubens Carmo Elias Filho.

O livro tem aplicação para os estudos dos direitos reais, especialmente, no campo dos princípios regentes, função social da propriedade, direito de vizinhança e condomínio, aplicando-se aos cursos de graduação e pós-graduação, sendo também recomendado para os profissionais que atuam na área do direito imobiliário.