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   Edição 116 - Julho/Agosto - 2020

  
 
DESTAQUE

Fases seguintes à exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS – Compensação

A exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS do faturamento das empresas é um tema bastante polêmico, uma vez que após aplicação da dedução dos impostos deve ser realizada a compensação pelos tributos pagos a mais. Entenda.

  :: IMOBILIÁRIO
Reabertura das áreas comuns dos condomínios no Estado de São Paulo

Em artigo, os advogados Débora Mendes e Octávio Rocha abordam os aspectos legislativos da reabertura das áreas de lazer dos condomínios.

  :: EMPRESARIAL
Publicada Lei que prorroga prazo das assembleias de sócios

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a realização da AGO poderá ocorrer até 7 meses após o fim do exercício social da sociedade.

  :: TRABALHISTA
Seguro Garantia Judicial pode ser utilizado em processos trabalhistas

A medida proporcionará às empresas recursos para o enfrentamento da situação econômica ora vivenciada, causada pela pandemia da Covid-19.

 
    Outros assuntos
 
TRIBUTÁRIO
Recentemente, a Suprema Corte tem se posicionado favoravelmente ao contribuinte que pretende a restituição de contribuições ao PIS e de COFINS, pagos a maior, em regime de substituição tributária. Saiba mais. 		  TRABALHISTA
Desde 2017, quando a Lei das Terceirizações entrou em vigor foram ajuizadas cinco ações questionando sua constitucionalidade. Em recente decisão do STF, a terceirização da atividade-fim foi considerada constitucional.

  STARTUPS
O sócio do NELM, Eduardo Felipe Matias, foi convidado para conduzir o estudo “Sharing Good Practices on Innovation”, que identifica políticas europeias de incentivo à inovação que possam servir para impulsionar as startups no Brasil. Conheça.

  INSTITUCIONAL E NA MÍDIA
Nesta edição, confira a primeira NELM Live, a participação do sócio Rubens Carmo Elias Filho em diversos webinars e a entrevista do sócio Eduardo Felipe Matias à TV Brasil.

 
 

Em setembro de 2008 ocorreu a união do tradicional Elias e Laskowski Advogados Associados, presente no mercado há mais de cinco décadas, à expertise corporativa da Advocacia JR Nogueira e Associados, resultando no Nogueira, Elias e Laskowski Advogados, desde o seu início um dos mais requisitados de São Paulo.

Em 2011, Eduardo Felipe Matias foi incorporado como novo sócio e agregou conhecimento e experiência às áreas empresarial, internacional e de sustentabilidade do escritório, que passou a se chamar Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados. Hoje o NELM tem seu nome reconhecido e presta serviços jurídicos para grandes empresas nacionais e estrangeiras.