Informativo Argumento | Veja em seu navegador!

   Edição 115 - Maio/Junho - 2020

  
 
DESTAQUE

Aprovadas novas regras para recuperação judicial na pandemia

O Projeto de Lei nº 1.397/20 institui medidas de caráter emergencial, visando reduzir o impacto econômico da pandemia sobre empresas em dificuldades econômicas, por meio da criação de regras transitórias para empresas em recuperação judicial e do Sistema de Prevenção à Insolvência. Entenda.

  :: CÍVEL
Revisão e extinção de contratos em razão da Covid-19

Em artigo, advogada Thaís Macedo Santos aborda as mudanças contratuais diante da crise econômica gerada pela Covid-19.

  :: TRIBUTÁRIO
ICMS incide apenas sobre energia elétrica utilizada

De acordo com a legislação, a base de cálculo na realidade seria o denominado “valor venal de referência”, que nada mais é do que um valor presumido.

  :: IMOBILIÁRIO
As assembleias virtuais nos condomínios edilícios

Durante a pandemia, a realização de assembleias virtuais é alternativa para os condomínios continuarem suas atividades.

 
    Outros assuntos
 
TRABALHISTA
Esta edição traz duas matérias trabalhistas. A primeira delas ressalta os problemas causados pela modalidade demissão por “força maior”, que se tornou comum durante a pandemia. O segundo texto aborda as mudanças da MP 927/2020 referentes a doença ocupacional. 		  IMOBILIÁRIO
A pandemia da Covid-19 estancou diversas atividades comerciais. O setor imobiliário também foi impactado, especialmente o de locação. Para nortear o mercado sobre o novo cenário, o Poder Legislativo desenvolveu o PL 1179, que está sob sanção presidencial

  INSTITUCIONAL e EMPRESARIAL
Confira a participação do sócio do NELM, Rubens Carmo Elias Filho, em diversos webinars, que abordaram questões desafiadoras do mercado imobiliário durante a pandemia. Veja também o game “LGPD na prática”, para o treinamento de colaboradores sobre a nova Lei.

  NA MÍDIA
Nesta edição, é possível conferir a entrevista do sócio do NELM, Eduardo Felipe Matias, a Rádio Um e também um artigo do advogado, publicado no jornal Valor Econômico. Nas participações, Eduardo Matias analisou como a crise da Covid-19 afeta a globalização.

 
 

Em setembro de 2008 ocorreu a união do tradicional Elias e Laskowski Advogados Associados, presente no mercado há mais de cinco décadas, à expertise corporativa da Advocacia JR Nogueira e Associados, resultando no Nogueira, Elias e Laskowski Advogados, desde o seu início um dos mais requisitados de São Paulo.

Em 2011, Eduardo Felipe Matias foi incorporado como novo sócio e agregou conhecimento e experiência às áreas empresarial, internacional e de sustentabilidade do escritório, que passou a se chamar Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados. Hoje o NELM tem seu nome reconhecido e presta serviços jurídicos para grandes empresas nacionais e estrangeiras.