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   Edição 112 - Novembro/Dezembro - 2019

  
 
DESTAQUE

NELM recebe 5 diferentes indicações no Análise Advocacia 500

Pelo sétimo ano consecutivo, o NELM foi indicado como um dos escritórios de advocacia mais admirados do Brasil pelo anuário Análise 500 Advocacia. Confira as áreas de atuação ranqueadas.

  :: EMPRESARIAL
Aprovação da SGS deve fomentar empréstimos para microempresas

A garantia do empréstimo é fornecida pela Sociedade de Garantia Solidária (SGS), sendo vinculada a uma taxa de remuneração pelo serviço prestado.

  :: TRIBUTÁRIO
Considerações sobre a Medida Provisória do contribuinte legal

Em artigo, o especialista do NELM Advogados Daniel Gouveia comenta o instituto da nova regulamentação no sentido da “transação tributária”.

  :: IMOBILIÁRIO
Nova anistia para regularização de imóveis no município de São Paulo

A Lei da Anistia é uma oportunidade para regularização de cerca de 750 mil imóveis localizados no município, construídos até 31 de julho de 2014.

 
    Outros assuntos
 
TRIBUTÁRIO
O Supremo Tribunal Federal concluiu que Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial é o índice adequado para se fazer a atualização monetária de débitos judiciais das Fazendas Públicas. 		  TRABALHISTA
A MP 905/2019 altera regras de premiação dos empregados trazendo maior segurança jurídica e a proibição da incidência da premiação na base de cálculos de contribuição previdenciária.

  INSTITUCIONAL
O sócio do NELM, Eduardo Felipe Matias, foi nomeado vice-presidente da Comissão de Startups da OAB/ SP. Especialistas do escritório também ministraram palestras sobre a LGPD. Confira.

  SUSTENTABILIDADE
Nesta edição, é possível conferir duas iniciativas do NELM: mais um vídeo do projeto Educar Direito e a participação do escritório no movimento #AceitaEstaCaneta do Pacto Global da ONU.

 
 

Em setembro de 2008 ocorreu a união do tradicional Elias e Laskowski Advogados Associados, presente no mercado há mais de cinco décadas, à expertise corporativa da Advocacia JR Nogueira e Associados, resultando no Nogueira, Elias e Laskowski Advogados, desde o seu início um dos mais requisitados de São Paulo.

Em 2011, Eduardo Felipe Matias foi incorporado como novo sócio e agregou conhecimento e experiência às áreas empresarial, internacional e de sustentabilidade do escritório, que passou a se chamar Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados. Hoje o NELM tem seu nome reconhecido e presta serviços jurídicos para grandes empresas nacionais e estrangeiras.