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   Edição 106 - Dezembro - 2018

  
 
DESTAQUE

NELM Advogados entre os mais admirados no Anuário Advocacia 500

O escritório foi reconhecido nas áreas Imobiliária e de Comércio Internacional e nos setores Automotivo e Autopeças e de Produtos de Consumo. O sócio Eduardo Felipe Matias também foi indicado em primeiro lugar entre os advogados mais admirados na área do Direito do Comércio Internacional.

  :: EMPRESARIAL
Governo regulamenta recursos da Lei de Informática via fundos de investimento

Os recursos são aplicados em Fundos de Investimento em Participações que se destinem à capitalização de empresas de base tecnológica.

  :: TRIBUTÁRIO
ICMS excluído da base do PIS/COFINS é o destacado na nota fiscal de saída

Em artigo, Guilherme Henriques comenta pronunciamento da RF sobre a matéria, que restringe indevidamente o posicionamento pacificado pelo STF.

  :: IMOBILIÁRIO
Tendências de uniformização da jurisprudência e da adequação dos contratos

Em artigo, o advogado Danilo Camargo escreve sobre as mudanças da jurisprudência e a importância delas na adequação das cláusulas contratuais.

 
    Outros assuntos
 
TRIBUTÁRIO
Em decisão, o Superior Tribunal de Justiça definiu que o conceito de insumos está atrelado aos critérios da essencialidade e relevância, de qualquer bem ou serviço, utilizado na atividade econômica desenvolvida. Desta forma, foi confirma tomada de crédito de PIS e COFINS sobre insumos, mas deve-se levar em conta as particularidades de cada processo produtivo. 		  EMPRESARIAL
Há duas matérias nesta edição que destacam o trabalho do escritório na área de Inovação e Startups. A primeira trata de evento organizado pelo NELM sobre as obrigações e responsabilidades das empresas diante da Lei de Proteção de Dados. A segunda matéria descreve a participação do sócio Eduardo Matias no FICE 2018 para palestrar sobre a proteção de dados e as fake news.

  NA MÍDIA
O sócio do NELM Eduardo Felipe Matias concedeu entrevistas para diversos veículos da imprensa sobre o mercado das startups, baseado no levantamento Panorama Legal das Startups. Junto com Rogério Russo, Matias também publicou artigo no Estadão. A advogada Priscila Lassie publicou artigo no jornal DCI, sobre patrimônio de afetação em recuperação judicial.

 
 

Em setembro de 2008 ocorreu a união do tradicional Elias e Laskowski Advogados Associados, presente no mercado há mais de cinco décadas, à expertise corporativa da Advocacia JR Nogueira e Associados, resultando no Nogueira, Elias e Laskowski Advogados, desde o seu início um dos mais requisitados de São Paulo.

Em 2011, Eduardo Felipe Matias foi incorporado como novo sócio e agregou conhecimento e experiência às áreas empresarial, internacional e de sustentabilidade do escritório, que passou a se chamar Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados. Hoje o NELM tem seu nome reconhecido e presta serviços jurídicos para grandes empresas nacionais e estrangeiras.