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   Edição 104 - Agosto/Setembro - 2018

  
 
DESTAQUE

STF retoma discussão quanto à incidência de ICMS sobre softwares

Estados e Municípios divergem no que se refere à tributação sobre o consumo e a identificação da competência tributária. O principal desafio do País é uniformizar o entendimento acerca da matéria.

  :: TRIBUTÁRIO
CARF valida planejamento que reduz tributação sobre ganho de capital

O órgão administrativo admite estratégia adotada por contribuintes na venda de ativos por meio de sócios pessoas físicas, garantindo uma considerável diminuição no recolhimento de tributos.

  :: CIVIL
Fashion Law – Gestão Contratual

Em artigo, especialista Ana Carolina Paes de Carvalho comenta sobre os contratos de locação em Shoppings Centers.

  :: IMOBILIÁRIO
Penalidade no atraso de imóveis

NELM participou de Audiência Pública no Superior Tribunal de Justiça que debateu inversão de cláusula penal moratória

 
    Outros assuntos
 
EMPRESARIAL
Três matérias abordam temas da área empresarial. A primeira ressalta a sanção da Lei de Proteção de Dados; a segunda aborda o programa de empreendimento do BNDES e a terceira, detalha as alterações do decreto que criou o Conselho anti-corrupção. 		  INOVAÇÃO E STARTUPS
O estudo “Panorama Legal das Startups”, desenvolvido pelo NELM, teve seus resultados divulgados em agosto e apontou, as principais preocupações e dificuldades jurídicas enfrentadas por aqueles que empreendem e investem na área de inovação no País.

  INSTITUCIONAL
Há dois destaques: a participação do NELM em mais reunião global do Legal Netlink Alliance (LNA), grupo que seleciona escritórios de alto nível de qualidade, e o início do projeto Educar Direito, que trará vídeos relacionados ao “mundo jurídico' para o público geral.

  NA MÍDIA
O levantamento Panorama Legal das Startups foi destaque em diversos veículos da mídia, o que ressaltou o trabalho do escritório. Outro assunto de destaque na impressa foi o sistema de precificação de carbono, comentado por Eduardo Felipe Matias.

 
 

Em setembro de 2008 ocorreu a união do tradicional Elias e Laskowski Advogados Associados, presente no mercado há mais de cinco décadas, à expertise corporativa da Advocacia JR Nogueira e Associados, resultando no Nogueira, Elias e Laskowski Advogados, desde o seu início um dos mais requisitados de São Paulo.

Em 2011, Eduardo Felipe Matias foi incorporado como novo sócio e agregou conhecimento e experiência às áreas empresarial, internacional e de sustentabilidade do escritório, que passou a se chamar Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados. Hoje o NELM tem seu nome reconhecido e presta serviços jurídicos para grandes empresas nacionais e estrangeiras.