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   Edição 101 - Fevereiro/Março - 2018

  
 
DESTAQUE

NELM sugere Projeto de Lei referente a asfalto ecológico

Proposta surge de iniciativa do projeto NELM Sustentável. Projeto visa a utilização da massa asfáltica proveniente de pneus na pavimentação de vias públicas e estradas do Estado de São Paulo.

  :: STARTUP
NELM Advogados desenvolve pesquisa Panorama Legal das Startups

Resultados visam mostrar os pontos mais críticos a serem considerados por empreendedores e investidores do ponto de vista jurídico.

  :: TRIBUTÁRIO
ICMS x ISS: Estados e Municípios disputam arrecadação de tributos

Em artigo, especialista em Direito Tributário, Guilherme Teixeira, comenta o debate em relação à tributação de empresas de software

  :: TRABALHISTA
Reforma descaracteriza identidade de sócios como grupo econômico

Responsabilidade individual dos sócios, especialmente em processos de execução, também sofre alteração com novo texto trabalhista.

 
    Outros assuntos
 
INSTITUCIONAL
O NELM, em parceria com o CO.W Coworking Space, organizou a primeira edição do Startup Europe Week no Brasil. Entre outros pontos, o evento apresentou o ecossistema local de empreendedorismo e inovação.

TRIBUTÁRIO
Esta edição traz matérias sobre a possibilidade da devolução de valores gerados pela carta fiança e, ainda, sobre a Lei que permite bloqueio de bens do contribuinte sem autorização judicial é questionada.

 		  IMOBILIÁRIO
A pretensão do Poder Executivo em alterar a Lei de Uso o Ocupação do Solo no Município de São Paulo, flexibilizando algumas restrições estabelecidas no PDE, também é foi abordada em matéria nesta edição.

COMPLIANCE
No DF foi promulgada a Lei Anticorrupção, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas que praticarem atos contra a administração pública nacional ou estrangeira.

 		  NA MÍDIA
O sócio do NELM, Eduardo Felipe Matias, comentou como a imposição da tarifa sobre o aço e o alumínio pelos EUA pode afetar a economia no jornal da Record News e em artigo, publicado na Folha de S. Paulo.

 
 

Em setembro de 2008 ocorreu a união do tradicional Elias e Laskowski Advogados Associados, presente no mercado há mais de cinco décadas, à expertise corporativa da Advocacia JR Nogueira e Associados, resultando no Nogueira, Elias e Laskowski Advogados, desde o seu início um dos mais requisitados de São Paulo.

Em 2011, Eduardo Felipe Matias foi incorporado como novo sócio e agregou conhecimento e experiência às áreas empresarial, internacional e de sustentabilidade do escritório, que passou a se chamar Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados. Hoje o NELM tem seu nome reconhecido e presta serviços jurídicos para grandes empresas nacionais e estrangeiras.