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Atuação

EDUCACIONAL E TERCEIRO SETOR

Equipe com cerca de 20 anos de experiência e expertise comprovada na área, por meio de atuação na defesa de instituições sem fins lucrativos de grande porte.

No setor educacional, o NELM tem grande experiência em processos que envolvem reconhecimento da autonomia didático-cientifica; Acompanhamento de inquéritos civis que apuram supostas irregularidades em cursos; Além de acompanhamento de processos de renovação e de reconhecimento de cursos de graduação.

Saiba como o NELM pode auxiliar sua instituição/organização:

  • Orientação na elaboração, revisão de estatutos e formação de entidades sem fins lucrativos (fundações e associações), ONGs e OSCIPs.
  • Assessoria a entidades nas áreas de saúde, educação e assistência social.
  • Incentivo às ações empresariais relacionadas à responsabilidade social;
  • Orientação e aproveitamento de incentivos fiscais.
  • Assessoria para entidades do Terceiro Setor na obtenção de títulos públicos federais e certificados junto aos órgãos competentes.
  • Assessoria na estruturação jurídica de projetos sociais, esportivos, culturais e no âmbito do PRONON e PRONAS.
  • Defesa administrativa às entidades do Terceiro Setor em casos de indeferimento de títulos públicos federais e certificados junto aos órgãos competentes, para fins de imunidade e isenção tributária.